Tribunal de Justiça de Santa Catarina empossa mais quatro juízes de Direito de 2º Grau - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) empossou nesta terça-feira (5/12) quatro novos juízes de 2º Grau no auditório desembargadora Thereza Grisólia Tang. Foram investidos nos cargos os seguintes juízes de Direito: Yhon Tostes, Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e Silva, Giancarlo Bremer Nones e Leone Carlos Martins Júnior. Agora, o Judiciário catarinense tem 15 juízes de 2º Grau, das 16 vagas criadas por lei.

A solenidade contou com as presenças do presidente do TJSC, desembargador Altamiro de Oliveira; do 1º vice-presidente, desembargador Getúlio Corrêa; do 2º vice-presidente, desembargador Gerson Cherem II; e do diretor executivo da Academia Judicial, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli; além de magistrados, diretores, servidores, familiares e amigos dos empossados.

“O Tribunal de Justiça cumpre hoje mais uma etapa no projeto da atual gestão com a posse de mais quatro juízes de 2º Grau. É com grande satisfação que o TJSC aumenta a força de trabalho ao trazer magistrados brilhantes e trabalhadores, cada qual com a sua história, mas todos laboriosos e que irão fazer crescer a produtividade do nosso Tribunal. Somos reconhecidos como um Tribunal produtivo, de grandes ideias, inovador e expoente na era tecnológica. Tanto que seremos o primeiro Tribunal do país com uma vara de juízo de garantia, a partir do dia 14, na comarca de Rio do Sul”, anotou o desembargador Altamiro de Oliveira,  dirigente máximo do TJSC. 

O presidente lembrou que o último a tomar posse será o magistrado Paulo Marcos de Farias, em janeiro de 2024, quando o Judiciário catarinense terá o quadro completo de 16 juízes de 2º Grau. O evento contou ainda com o presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juiz Marcelo Pizolati; e do representante do Ministério Público (MPSC), subprocurador-Geral da Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng, entre outras autoridades.

Os currículos:

Yhon Tostes

Natural de Niterói (RJ), o juiz de Direito Yhon Tostes ingressou no Judiciário catarinense, em 1987, como estagiário. Entre os anos de 1988 a 1991, ele ocupou o cargo de técnico judiciário auxiliar e, em 1992, foi assessor jurídico. De 1992 a 1994, o magistrado desempenhou a carreira de secretário jurídico. A aprovação para juiz substituto ocorreu em 1994. Formado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em 1991, o bacharel em Direito conclui o mestrado (2012) e, atualmente, é doutorando na Universidade do Vale do Itajaí (Univali).

No 1º Grau de jurisdição, o magistrado Yhon Tostes passou pelas comarcas de Mafra, Itaiópolis, Rio Negrinho, São Bento do Sul, Capital, São José, Imbituba, Imaruí, Laguna, Orleans, São José do Cedro, Chapecó, Lages e Joinville. Ele foi juiz eleitoral em seis comarcas, além de professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) e da Academia Judicial do TJSC. Yhon Tostes também foi juiz efetivo da 5ª Turma de Recursos de Joinville (2012/2013) e presidente (2016/2018). Ele é certificado no curso de formadores na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e, por fim, foi diretor do Fórum Central de Joinville em dois períodos: 2008/2010 e 2021/2023.

“Venho com o coração aberto e a alma tranquila para servir. Lembrei muito quando ouvi o nosso juramento, que serve desde o funcionário mais humilde até o presidente do Tribunal. Somos todos iguais e lutamos pela causa da Justiça e, por isso, venho para cá com a sensação de servir”, comentou o juiz de 2º Grau.

Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e Silva

O magistrado Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e Silva nasceu em Florianópolis e ingressou na magistratura catarinense em janeiro de 1998. Ele concluiu a sua graduação no curso de Direito da UFSC, em 1994, aonde também se formou no mestrado em instituições jurídico-políticas e doutorado em Direito. Ele fez estágio de pesquisa no Instituto de Estudos Políticos de Paris (França) e pós-doutorado pela Universidade de Salamanca (Espanha). Formado pela Esmesc, em 1996; o juiz ainda possui especialização em modernização da gestão do Poder Judiciário pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul).

O juiz de Direito passou pelas seguintes comarcas: Chapecó, Ponte Serrada, Caçador, Criciúma, São José e Capital. O magistrado Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e Silva também foi diretor-geral da Esmesc, de 2012 a 2018; e juiz-auxiliar da Presidência na gestão do desembargador presidente Ricardo Roesler (2020/2022).

“Agradeço a administração do Tribunal, na pessoa do desembargador Altamiro, pela sensibilidade e cuidado com os seus magistrados e servidores, e pela agilidade do preenchimento desses cargos de juiz de 2º Grau que são tão necessários à prestação jurisdicional, comprovado pelos números de produtividade”, afirmou o novo membro da Corte catarinense.  

Giancarlo Bremer Nones

Natural de Timbó, o juiz de Direito Giancarlo Bremer Nones ingressou no Judiciário catarinense no certame da magistratura em 1998. Graduado em Direito pela Universidade Regional de Blumenau, ele possui mestrado pela Univali. O magistrado passou pelas seguintes comarcas no 1º Grau de jurisdição: Sombrio, Tijucas, Capital, Xanxerê, Itajaí, Ibirama, Timbó, Tangará e Criciúma.

“Os números comprovam a necessidade que a sociedade brasileira tem por Justiça. O Judiciário catarinense tem dado essa resposta, por meio do nosso comprometimento e compromisso. Penso que depois de 25 anos de carreira, hoje estou preparado para desempenhar essa nova função. Reforço o meu comprometimento com a causa da Justiça”, observou o magistrado de 2º Grau.

Leone Carlos Martins Júnior

Formado em Direito pela UFSC, em 1995; o magistrado Leone Carlos Martins Júnior também cursou a Esmesc. Natural de Florianópolis, o novo juiz de 2º Grau ingressou na magistratura catarinense em fevereiro de 1998. Ele passou pelas seguintes comarcas durante a atuação no 1º Grau de jurisdição: Imbituba, Balneário Camboriú, Curitibanos, São Joaquim, São José do Cedro, Campos Novos, Joaçaba, Palhoça e Capital.

“Este é o momento de alegria, de agradecimento e de renovar o compromisso de bem servir a sociedade catarinense. Os novos juízes de 2º Grau incrementarão a produtividade e a celeridade na prestação jurisdicional. Com os ânimos renovados e responsabilidades redobradas vamos continuar, agora no 2º Grau, dando o melhor das nossas capacidades físicas e intelectuais em prol da efetiva e rápida realização da Justiça, porque é o que a sociedade catarinense merece”, completou o novo juiz de 2º Grau.