Tramitação Ágil: TJSC aumenta eficiência e celeridade processual com ações programadas  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Corregedoria-Geral da Justiça

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) encerra 2024 com a implementação de inovações significativas em seu sistema de tramitação processual, com o projeto Tramitação Ágil. A iniciativa conta com a atuação colaborativa dos servidores da Corregedoria-Geral da Justiça, Diretoria-Geral Judiciária, Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau, Diretoria de Tecnologia da Informação e Presidência do Tribunal de Justiça. 

Inaugurado em fevereiro deste ano, o projeto objetiva reduzir a morosidade dos processos judiciais, com a eliminação do tempo morto e da necessidade de execução manual de atividades burocráticas, e garantir maior eficiência no serviço prestado à sociedade. 

Ao longo desses meses, a equipe de trabalho concebeu e desenvolveu diversas medidas inovadoras, denominadas de Ações Programadas. Essas inovações permitiram que atividades que antes dependiam de intervenções manuais agora aconteçam de forma automática. 

Dentre as ações programadas desenvolvidas e liberadas a todas as unidades de primeiro grau, destacam-se as que permitem a emissão automatizada de documentos, citações e eventos. A lista completa das ações pode ser consultada aqui. 

Os dados estatísticos demonstram um crescimento exponencial no uso das Ações Programadas. Em maio de 2024, o primeiro grau de jurisdição contava 442 regras de automação. Em novembro do mesmo ano, o número saltou para 8.538 regras. No segundo grau, o crescimento foi de 20 para 369 regras no mesmo período. 

Esse aumento no número de regras refletiu diretamente na quantidade de atos praticados de forma automatizada. No primeiro grau, foram emitidos 20.504 eventos e 14.535 documentos automatizados em maio de 2024. Em novembro, esses números aumentaram para 220.272 eventos e 63.184 documentos. No segundo grau, a evolução foi de 16 eventos e 173 documentos em maio para 3.740 eventos e 2.004 documentos em novembro. 

Os dados revelam o crescimento no uso das Ações Programadas no Poder Judiciário catarinense, cujos resultados foram aumento da produtividade, eliminação de rotinas burocráticas e maior qualidade na prestação jurisdicional. "No contexto do processo digital, não há mais sentido na execução manual de tarefas de mero impulso. O projeto Tramitação Ágil não só acelera a tramitação dos processos, mas também oferece maior transparência e previsibilidade, o que fortalece a confiança da população no sistema judiciário estadual. A eliminação de rotinas burocráticas e o aumento da produtividade refletem o compromisso do TJSC com a inovação e a modernização de seus serviços, criando um ambiente mais ágil e justo para todos. O sucesso do projeto Tramitação Ágil posiciona o Tribunal de Justiça de Santa Catarina como referência na modernização do sistema judiciário nacional, preparando-o para os desafios de um futuro cada vez mais digital e dinâmico", ressalta o corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli.