TJSC recebe Selo de Qualidade em Transparência Pública na categoria Ouro - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recebeu o Selo de Qualidade em Transparência Pública, na categoria Ouro, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e do Tribunal de Contas do Estado De Santa Catarina (TCE/SC). O selo foi conferido após divulgação dos resultados do 2º Ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que promoveu a avaliação do nível de transparência de pelo menos 8 mil portais públicos do país, 430 deles catarinenses. A metodologia da avaliação dos portais previu a verificação de pelo menos 100 itens em cada um dos sites – trabalho que em Santa Catarina foi realizado pelo TCE/SC.

No ofício assinado pelo presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus João De Nadal, destaca-se que o selo recebido é fruto do compromisso e do esforço da Presidência do TJSC e dos demais servidores do órgão para a concretização de um dos mais valiosos direitos da sociedade: o acesso à informação.

Em Santa Catarina, o índice médio de transparência ficou em 58,15% após análise de 424 portais de câmaras de vereadores (188) e prefeituras (236) e de páginas de seis instituições estaduais. O percentual de transparência do TJSC foi de 93,85%.

Conforme estabelecido pela Atricon, os portais que se destacarem no quesito transparência serão agraciados com selo de qualidade concedido pela associação e por entidades parceiras, sendo ao TJSC conferido o Selo de Qualidade em Transparência Pública na categoria Ouro. (Com informações e imagem do TCE/SC)