TJSC homenageia servidores que atuaram no apoio ao Judiciário do RS durante enchente - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) prestou na tarde desta quarta-feira (29/5) uma homenagem a 31 servidores que, por intermédio de suporte presencial ou à distância, mostraram dedicação e comprometimento nas ações para mitigar os prejuízos decorrentes da catástrofe climática que assola o Estado do Rio Grande do Sul desde o início do mês.

Em nome de todos os demais agraciados presentes à solenidade, receberam simbolicamente os certificados de homenagem o coordenador do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) do TJSC, desembargador Sidney Eloy Dalabrida; o coronel PM Fábio José Martins, chefe da Casa Militar do TJSC; o chefe da Divisão de Inteligência do NIS, delegado Mauro Candido dos Santos Rodrigues; o diretor de Tecnologia da Informação do TJSC, Daniel Moro de Andrade; a chefe de gabinete da Presidência, Christiane Duz Biff; e os juízes auxiliares da Presidência do TJSC Rafael Maas dos Anjos e Rafael Sandi.

O presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, e o desembargador coordenador do NIS também receberam homenagens das mãos do coronel Fábio Martins e do delegado Mauro Rodrigues. “É extremamente importante este momento, quando podemos refletir que fizemos algo de bom para os nossos irmãos gaúchos. Mas essa iniciativa é um prêmio e fica como um símbolo da ajuda que cada um deu, do coração que colocou à frente da ação nesse caso. O maior mérito em relação à coordenadoria foi dos agentes que lá estiveram, que levaram até mesmo barcos e veículos e ajudaram. Esses são os verdadeiros merecedores das homenagens”, declarou o desembargador Sidney Dalabrida.

O presidente do TJSC, por sua vez, agradeceu a todos os presentes lembrando que as dificuldades enfrentadas pelo Poder Judiciário gaúcho e pela população do Estado vizinho servem também como um aprendizado, não apenas pelo aspecto da segurança e prevenção de desastres, como em relação aos sistemas de tramitação de processos. “O que fica marcado hoje aqui é o agradecimento, o reconhecimento e a homenagem a cada um, a todos e a todas que participaram desse grande movimento de apoio ao Rio Grande do Sul. Movimento que não se encerra aqui, porque os gaúchos ainda terão enormes dificuldades no futuro. Em todos esses momentos, nós vamos estar prontos para ajudar”, finalizou o presidente.

A solenidade foi encerrada com um vídeo que apresentou um pouco da atuação das equipes do NIS e da Casa Militar na região de Porto Alegre, bem como um depoimento do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Alberto Delgado Neto, agradecendo a ajuda do Poder Judiciário catarinense. Além de homenageados, servidores e diretores do TJSC, prestigiaram a solenidade o 1º vice-presidente da Corte, desembargador Cid Goulart Júnior; o corregedor-geral do Foro Extrajudicial do TJ, desembargador Artur Jenichen Filho; a desembargadora Rosane Portella Wolff; e o juiz auxiliar da Presidência em exercício Rafael Rios Schmitt.

Veja as fotos do evento.

Como ocorreu o apoio ao Judiciário gaúcho

Entre as inúmeras ações realizadas nas últimas semanas, houve apoio logístico que incluiu a disponibilização de três viaturas e duas embarcações aquáticas, além do envio do efetivo de 14 policiais do NIS e da Casa Militar do TJSC. Esse efetivo foi organizado em duas equipes para missões de patrulhamento terrestre, aquático e aéreo nas áreas do Tribunal de Justiça gaúcho em Porto Alegre e região.

Outra iniciativa foi a arrecadação de donativos no TJSC e nos fóruns da Capital, que foram enviados para auxiliar nas necessidades locais. A operação contou ainda com a atuação integrada das equipes de segurança institucional do TJRS e do Tribunal catarinense.

No quesito tecnologia, também se realizou uma série de ações que estabeleceram uma unidade de emergência para o TJRS no sistema eproc do TJSC. De início, foi configurada uma unidade de plantão específica para o Rio Grande do Sul, definindo localização, tipo de caso, competência e assuntos específicos.

Essa configuração foi habilitada no eproc 1G. Em seguida, procedeu-se à configuração de um gabinete de plantão para o TJRS, seguindo os mesmos critérios de especificidade, e foi ativado o eproc 2G. Além disso, foram feitos ajustes no sistema de custas para garantir que os casos encaminhados a essas unidades de emergência fossem totalmente isentos de custas, tanto no 1G quanto no 2G.

A fim de auxiliar no funcionamento dessas unidades, criaram-se modelos-padrão para uso exclusivo delas no 1G, processo a seguir replicado no 2G. Tudo isso para que o sistema eproc do TJRS pudesse ser hospedado nos servidores do TJSC e mantivesse todos os serviços em plena atividade. 

Complementando todo esse suporte oferecido, a Diretoria-Geral Administrativa (DGA) teve a missão delegada pelo presidente de planejar e liderar a mobilização das comarcas na arrecadação de donativos para os atingidos pela enchente no Rio Grande do Sul. Essa atividade foi desenvolvida mediante contato direto com os chefes de secretarias e diálogos permanentes com a Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça gaúcho.

A Defesa Civil de Santa Catarina e a Fundação Somar garantiram a destinação adequada dos produtos arrecadados na sede do Tribunal e no Fórum da Capital. Além disso, a DGA trabalhou em conjunto com o Núcleo de Comunicação Institucional (NCI) nas atividades de divulgação, assegurando ampla disseminação da campanha e motivando ainda mais o engajamento dos servidores.