TJ realiza Seminário de Apresentação e Integração do Biênio Administrativo (2024-2026) - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Para aproximar diretores e coordenadores, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou nesta quinta-feira (15) o Seminário de Apresentação e Integração do Biênio Administrativo 2024/2026 (Saiba), no auditório Desembargadora Thereza Grisólia Tang. O evento contou com a presença do presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli; do 2º vice-presidente, desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo; e da 3ª vice-presidente, desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli, entre outras autoridades.

Pelo tempo de cinco minutos cada, os diretores e coordenadores explicaram suas estruturas e os principais serviços executados pelas unidades. “Essa integração é importante e fundamental para encurtar caminhos. Precisamos que todos conheçam todas as funções, porque estamos em novo momento da prática administrativa. O que estamos fazendo aqui precisa ser claro e marcado, para que possamos conhecer toda a estrutura. A partir daqui cada um do corpo diretivo terá conhecimento e acesso para buscar informações e serviços de forma direta. Isso porque todos temos as nossas atribuições que são exercidas de forma direta, sem intermediários”, anotou o dirigente máximo do Judiciário catarinense.

Acesse o material de apresentação.

Números do TJSC

A estrutura física do Judiciário catarinense é composta dos dois edifícios do TJSC e mais 120 prédios das 112 comarcas. Essas instalações abrigam aproximadamente 7,3 mil servidores (efetivos e comissionados), 2,3 mil estagiários, 2 mil terceirizados, 470 servidores cedidos e 200 voluntários, além dos mais de 500 magistrados. Todos são responsáveis pela tramitação de mais de 3 milhões de processos.

O TJSC tem cerca de 400 projetos em andamento. Somente na área de tecnologia da informação, foram concluídos 153 projetos nos últimos 18 meses. A frota de veículos para atender o Estado é formada por 186 automóveis. Mensalmente, são revisados cerca de 19 mil processos pelo setor de cadastro. Atualmente, 2 mil processos são digitalizados por mês. O arquivo do Judiciário catarinense abriga 10 milhões de processos judiciais físicos e mais 5 milhões de documentos administrativos. Por fim, em 2023, o suporte ao eproc realizou 40 mil atendimentos. 

Asplan (Assessoria de Planejamento) – coordenador João Anfilóquio Machado Júnior  

“Realizamos a programação, a concepção, a implantação e o monitoramento das estratégias do TJSC; planejamos toda a gestão do início ao fim; fazemos as análises de dados para as tomadas de decisões; fomentamos a inovação por meio de um núcleo específico; desenvolvemos os portfólios e os projetos estratégicos; e cuidamos ainda das demandas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).” 

DGA (Diretoria-Geral Administrativa) – diretor Alexsandro Postali 

“Sete diretorias estão ligadas à DGA e, por isso, dizemos que atuamos da saúde à construção de prédios. Temos atribuições gerais de resolver, auxiliar, analisar, gerir, participar e relacionar. Destaco que atuamos na resolução de problemas e estreitamos contato como órgão facilitador com o corpo diretivo, entidades, comissões e toda a estrutura. Também organizamos o quadro funcional e coordenamos os projetos de responsabilidade socioambiental.”  

DEA (Diretoria de Engenharia e Arquitetura) – diretor Everton William Tischer 

“A diretoria foi reestruturada em 2015, e muitos dos serviços são ligados a quatro divisões. Primeiro vêm os projetos técnicos, de engenharia e de arquitetura, para as licitações. Na segunda etapa temos a Divisão de Fiscalização de Obras, além da Divisão de Manutenção do TJSC e da Divisão de Manutenção de 1º Grau. A manutenção tem duas divisões para dar prioridade às demandas de cada grau de jurisdição.” 

DGP (Diretoria de Gestão de Pessoas) - diretora Déborah Moraes de Jesus 

“Alocamos a força de trabalho, que consiste no levantamento dos cargos vagos para a alta administração para a análise da conveniência do seu provimento, e realizamos os provimentos dos cargos comissionados e efetivos, além da movimentação dos servidores por remoção e permuta nas unidades de 1º grau e de 2º grau. Realizamos a contratação de serviços terceirizados como limpeza, recepção e vigilância armada. Além de cuidar das gratificações, auxílios, férias, benefícios, licenças e folhas de pagamento, a diretoria tem programas desde o ingresso até o desligamento, como o Novos Laços e a Preparação para a Aposentadoria.” 

DIE (Diretoria de Infraestrutura) – diretora Fernanda de Jesus

“Em 2016, a diretoria passou por uma reestruturação, e conseguimos alocar os serviços de forma a atender todas as comarcas do Estado. A Divisão de Serviços Gerais é focada em atender atividades de manutenção, limpeza e conservação, e a Divisão de Transporte faz a gestão dos veículos nas 112 comarcas e no TJSC. Agora, o nosso grande desafio é oferecer serviços de transporte em comarcas pequenas, que são utilizados pelos assistentes sociais e pela secretaria do foro.”

DMP (Diretoria de Material e Patrimônio) – diretora Graziela Cristina Zanon Meyer Juliani

“A DMP é composta de quatro divisões, e o fluxo de entrada de todas as demandas do Poder Judiciário acontece pela Divisão de Licitações e Contratações Diretas. Nesse setor administramos toda e qualquer demanda de contratação pública, assim como os chamamentos e audiências públicas. Essa é a interação da DMP com a sociedade. Após a entrada da demanda, operacionalizamos a gestão dos contratos derivados das licitações e dos convênios. Administramos todos os bens do Judiciário. O grande foco é trabalhar com a alta administração na governança das contratações.”

DOF (Diretoria de Orçamento e Finanças) – diretor Eduardo Cardoso Silva

“Temos uma importância econômica bilionária e contamos com uma estrutura bastante modesta em relação às outras diretorias de finanças de outros tribunais. Isso reflete nosso espírito austero. Nossos serviços são baseados em valores. Esses responde o porquê de executarmos cada um deles. Nossos valores perseguidos são a accountability, efetividade na alocação dos recursos financeiros, efetividade na arrecadação e apoio à atividade jurisdicional.”

DSQV (Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida) – diretora Graciela de Oliveira Richter Schmidt

“Quando a gente pensa o quanto desafiador é cuidar da própria saúde, a diretoria tem não só o desafio de ajudar a cuidar da saúde do servidor e do magistrado, mas de fazê-lo no Estado inteiro. A gente tem três eixos dentro da nossa diretoria. Um eixo é a Junta Médica onde passam os processos, todos relacionados à saúde. Foram mais de 4 mil processos no ano passado. Temos a Divisão de Saúde Ocupacional. Nessa divisão é onde tem a ergonomia. E a terceira parte é a Divisão de Atenção à Saúde, que é onde tem a maioria das campanhas de saúde que muitos dos senhores devem ver nas notícias.”

DTI (Diretoria de Tecnologia da Informação) – diretor Daniel Moro

“Somos uma equipe com mais de 180 craques. Destaco os serviços trazendo a TI estratégica como desenvolvimento e manutenção de produtos de software. Viramos a chave principalmente quando o Poder Judiciário decidiu assumir o eproc. Temos uma equipe de mais de 25 pessoas atuando no desenvolvimento colaborativo e nacional do sistema eproc. Muito nos orgulha ser uma diretoria com alto grau de maturidade em governança, tanto nos sistemas como no todo. Cuidamos dos serviços de microinformática que atingem a todos aqui - em formato genérico, são ferramentas de trabalho para o nosso dia a dia; além disso, o serviço de audiovisual. Trabalhamos também na parte de hiperautomação, que é a parte estratégica da TI, atuando com automatizações e uso de mecanismos de inteligência artificial.”

DGJ (Diretoria-Geral Judiciária) – diretor Maurício Walendowsky Sprícigo

“Dentro dos principais serviços, destacamos o suporte aos gabinetes de desembargadores e juízes de direito de 2º grau no que se refere ao uso do sistema eproc, compreendendo saneamento de dúvidas e abertura de chamados para a resolução de problemas. Temos também o serviço de recepção dos novos gabinetes de desembargadores e juízes de direito de 2º grau. A diretoria também é responsável pela organização das sessões do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, da Câmara de Recursos Delegados, do Conselho da Magistratura, das Turmas de Uniformização, da Turma de Incidentes, das presidências das Turmas Recursais e do Conselho de Políticas Jurisdicionais e Administrativas, compreendendo pautas de julgamento, registro das decisões, emissão de segredos de julgamento e atas das sessões.”

DCDP (Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual) – diretora Tatiana Costa Cássio

“Todo o trânsito processual de antigamente, que era de cadastrar e distribuir, hoje é de revisar e estudar competências até a sessão de julgamento e lançamento do julgamento do processo. Os serviços são as atividades rotineiras que nós fazemos todo dia, a gente tem que supervisionar, ver se a distribuição está correta, se o eproc está funcionando como ele tem de funcionar, se está em equilíbrio, se está tudo funcionando corretamente. A assessoria de cadastro revisa em média de 850 a 950 processos por dia, são 19 cadastradores, o que dá aproximadamente 19 mil processos por mês.”

DGDM (Diretoria de Gestão Documental e Memória) – diretor Ricardo Albino França

“A estrutura é composta de uma assessoria técnica e uma secretaria de assuntos específicos. Agora, nós temos também a Secretaria de Seleção e Eliminação de Documentos Físicos, criada no final do ano passado diante do volume de processos físicos que nós temos armazenados no Arquivo e que precisam ser eliminados a partir da sua temporalidade. Os nossos serviços, basicamente, de forma bem resumida, são a guarda e eliminação de processos judiciais e administrativos físicos, localizados no município de Palhoça. Temos uma estrutura que foi elogiada até mesmo pelo Arquivo Nacional, que esteve aqui no ano retrasado e fez esse elogio inclusive para o CNJ.”

DRI (Diretoria de Recursos e Incidentes) – diretor Bóris Leonel Krüger

“A diretoria trabalha para todos os gabinetes e desembargadores e também para a 2ª e a 3ª Vice-Presidências no processamento entre os tribunais superiores. Ela foi reestruturada fisicamente no ano passado, e agora em janeiro foi reestruturada administrativamente. São três divisões e nove seções, sendo que a competência da diretoria inicia na assinatura do acórdão das decisões terminativas no Tribunal de Justiça e vai até o último momento do trânsito em julgado do recebimento dos recursos dos tribunais superiores. A média de recebimento é de 900 a 1.200 processos por dia para análise e devido processamento.”

DSJPG (Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau) – diretor Marcos Fernandes Pereira Raccioppi

“O diferencial desta diretoria é a conexão direta com a Presidência, por meio de um juiz auxiliar. Não estamos na abrangência da DGA e nem da DGJ, mas o sentimento é que estamos juntos pelos diversos projetos em parceria. Temos uma parceria estreita com o Núcleo II da Corregedoria-Geral da Justiça. As Divisões de Tramitação Remota (Bancária e Executivo Fiscal), Suporte (SEEU e eproc) e a Contadoria Judicial. Criamos a diferenciação do suporte de negócios e a correção de erros do sistema. O material produzido pelo nosso Tribunal é utilizado e muito elogiado na implantação do eproc nos Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Acre.”

NCI (Núcleo de Comunicação Institucional) – coordenador Francis Silvy Rodrigues

“O NCI zela pela imagem do Judiciário catarinense. Estamos divididos em três salas, da Secretaria do Núcleo, das Artes Visuais e da Assessoria de Imprensa, mas o objetivo é que todos possamos trabalhar juntos. Tudo o que for pensado em comunicação visual é uma tarefa da Assessoria de Artes Visuais. Essa apresentação, por exemplo, tem uma linguagem visual que obedece a cores e estilos padronizados pela identidade visual do Tribunal. O Judiciário catarinense tem uma marca, que é um ‘P’, que precisa ser seguida com base em resolução. Assim, vocês fornecem o conteúdo e o Núcleo produz as artes. O mesmo funciona com a Assessoria de Imprensa quando queremos divulgar alguma informação institucional.”