TJ finaliza 1º ciclo de implementação da Política Judiciária para a Primeira Infância  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O Comitê Gestor da Política Judiciária para a Primeira Infância (COGEPI), do TJSC, concluiu o primeiro ciclo de implementação do Plano de Ação da Política Estadual Judiciária, consolidando importantes avanços alcançados em 2024.

No próximo ano, o Comitê terá como prioridade, entre outras ações, o fortalecimento da atuação do Poder Judiciário na primeira infância e a ampliação de capacitações destinadas a magistrados, servidores e demais profissionais envolvidos. O objetivo é qualificar ainda mais as ações voltadas à proteção e promoção dos direitos das crianças nos primeiros anos de vida.

Embora a última reunião do Comitê, em 2024, tenha sido realizada na quinta-feira passada, 28 de novembro, os trabalhos continuam. A próxima reunião ordinária está agendada para o dia 13 de fevereiro, às 14h, marcando o início da revisão anual do plano e do planejamento das ações do novo ciclo de implementação.

Realizada por videoconferência, a última reunião do ano teve a participação de representantes da Corregedoria-Geral da Justiça - Núcleo V, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção, do Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional, da Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude. O Comitê foi instituído pela Resolução GP n. 61/2023.

Para mais informações, consulte a página da Primeira Infância .