TJ catarinense quer ampliar pauta de sessões durante o Mês Nacional do Júri - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, publicou a Circular CGJ n. 364/2024, com o objetivo de engajar as unidades judiciais competentes para julgar crimes dolosos contra a vida. A ideia é ampliar a pauta de sessões do Tribunal do Júri durante o Mês Nacional do Júri, que ocorre em novembro.

O Mês Nacional do Júri, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representa um esforço concentrado de julgamento de crimes dolosos contra a vida, como homicídios, feminicídios e crimes praticados contra menores de 14 anos. Em 2023, houve o total de 97 sessões realizadas em Santa Catarina. No entanto, para este ano foi observada uma redução de 25,77% no número de sessões previstas para a mobilização de 2024 em relação ao ano anterior. Para reverter esse número e garantir a celeridade e eficiência da Justiça, a Corregedoria incentiva as unidades a intensificar suas pautas.

A circular orienta que as unidades interessadas em ampliar o número de sessões do júri comuniquem a Corregedoria até o dia 13 de setembro de 2024. Assim, poderá ser avaliada a concessão de apoio adicional em mão de obra, conforme o número de sessões designadas.