Robôs vão fazer trabalho repetitivo para acelerar processos no TJ de Santa Catarina - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Aperfeiçoamento

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), em circular divulgada aos magistrados e chefes de cartório do 1º grau de jurisdição nesta quinta-feira (20/5), comunicou a disponibilização de nova ferramenta para consulta de endereços das partes nos processos judiciais. Trata-se de robôs desenvolvidos especialmente para, de forma automatizada, realizar acesso aos sistemas cadastrais conveniados ao Poder Judiciário catarinense (Sisp, Casan, Celesc, FCDL, Renajud e Infojud), de forma a proceder à consulta e anexar as informações extraídas aos autos, sem necessidade de intervenção humana.

A atuação da ferramenta ocorre no âmbito da Central de Auxílio à Movimentação Processual (Camp), serviço da CGJ-SC que atua junto às unidades judiciárias no impulsionamento de processos em bloco, ao praticar atos de baixa complexidade mediante o lançamento de minutas padronizadas para apreciação do juiz de direito competente (a propósito, confira-se a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 10/2020).

Atualmente, esclarece o juiz-corregedor Sílvio José Franco, do Núcleo II - Estudos, Planejamento e Projetos - da Corregedoria, a pesquisa de endereços por intermédio dos sistemas conveniados exige que o servidor os acesse e adote as medidas necessárias à extração de relatório e juntada ao processo, com a repetição do mesmo procedimento em cada um deles.

"Nesse sentido, os robôs desenvolvidos eliminam tais etapas repetitivas, o que representa inegável ganho de produtividade para a prestação jurisdicional. A ferramenta possibilita que o servidor até então encarregado se dedique a atividades de maior importância, liberando-o de uma rotina essencialmente mecânica que, bem por isso, é satisfatoriamente suprida por soluções automatizadas", avalia o magistrado.

O servidor Ramon de Quadros Costa, assessor correcional do Núcleo II da CGJ, um dos desenvolvedores dos robôs de consulta, explica quais procedimentos devem ser adotados pelos juízes para usufruto do novo mecanismo. "No que se refere às unidades do 1º grau que queiram optar pela utilização da ferramenta, não lhes será exigido outro trabalho senão a inclusão do processo em localizador específico do sistema eproc." Adotada essa providência, acrescenta Ramon, a Camp se encarregará dos procedimentos necessários, acionando os robôs para atuação.

O servidor Luiz Henrique Wiggers Kato, da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), que igualmente auxiliou a programação do mecanismo, registra que, uma vez acionados, os robôs realizarão todas as etapas da consulta aos sistemas conveniados. "Serão gerados relatórios dos endereços capturados por CPF e acostados ao processo. Isso feito, os robôs intimarão a parte autora para manifestação em 15 dias, ao que a Camp devolverá os autos a um segundo localizador, para que a unidade lhes dê seguimento".

A utilização da novidade em projetos-pilotos revelou-se bem-sucedida e contou com a aprovação dos juízes e servidores beneficiados. Titular da Vara Comercial da comarca de Brusque, a magistrada Clarice Ana Lanzarini avalia os avanços obtidos com a nova ferramenta. "No nosso caso, a pesquisa englobou 162 processos, poupando-nos o equivalente a três dias de trabalho de um servidor, conforme levantamento efetuado pelo chefe de cartório."

A rotina cartorária, prossegue Lanzarini, demonstra que tais providências consomem significativo tempo para serem ultimadas, pois deve-se levar em conta a inserção de dados, impressão do resultado da busca e posterior digitalização do documento para inclusão nos autos digitais, bem como externalidades decorrentes da lentidão dos sistemas. "Como se vê, é um ganho considerável de tempo, o qual reflete na melhoria da prestação jurisdicional", contextualiza

A chefe de cartório Marisa Feliti, da 2ª Vara Cível da comarca de Jaraguá, é outra entusiasta da novidade. "Só tenho a elogiar esta ferramenta, que traz celeridade para o processo e satisfação para partes e servidores que buscam um processo com razoável duração", comenta. Todas as tratativas feitas com a 2ª Vara Cível de Jaraguá, segundo ela, foram de grande êxito. "Hoje, conto mais de oito mil processos e apenas duas servidoras, de forma que o que levaríamos meses para executar o robô faz em minutos", comemora a servidora. Ela acredita que é grande a expectativa de todas as varas pela institucionalização dessa ferramenta, que considera fundamental para maior celeridade dos trabalhos.

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Soraya Nunes Lins, também se pronunciou sobre a inovação implementada: "A iniciativa dos robôs de consulta de endereço representa mais um passo decisivo da Justiça catarinense rumo à modernização, seguindo a trilha inescapável da informatização dos atos processuais, que tantas vantagens traz ao exercício da jurisdição. Os últimos meses trouxeram grandes avanços nesse sentido, e esta Corregedoria se orgulha de, mais uma vez, estar contribuindo ativamente para a evolução do Judiciário, como sempre se propôs a fazer."