Quarto Ponto de Inclusão Digital do PJSC será instalado na terça-feira, no Extremo Oeste - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Os moradores de Palma Sola, no Extremo Oeste, serão beneficiados com o quarto Ponto de Inclusão Digital do Poder Judiciário de Santa Catarina. A solenidade de instalação acontecerá na Casa da Cidadania, em Palma Sola, na próxima terça-feira (16/1). O evento iniciará às 19h e contará com a presença de autoridades locais e comunidade, além do presidente do PJSC, desembargador Altamiro de Oliveira. Com o novo atendimento, a população poderá resolver as demandas judiciais sem precisar se deslocar a Anchieta, onde fica o fórum da comarca. 

O PID, como também é conhecido, funcionará em uma sala da Casa da Cidadania, local construído pelo PJSC e mantido pelo município. O espaço conta com computador, cadeiras e mesa. Todas as sextas-feiras haverá um servidor do fórum para atender e auxiliar os jurisdicionados de Palma Sola no horário de expediente do fórum – das 12h às 19h. Em Botuverá, Nova Trento e Canelinha o PID já está em funcionamento.

Dentre os atendimentos realizados, destacam-se audiências, Balcão Virtual, consultas processuais, triagem em demandas pré-processuais, nomeação de advogados dativos, atermações, informações e orientações em geral. O público atendido, geralmente, é composto de idosos, pessoas carentes, sem acesso à internet ou sem conhecimento de tecnologia e que não poderiam se deslocar até o fórum das comarcas-sedes por questões financeiras ou falta de transporte público.

"Palma Sola é um município regionalmente importante e de considerável atividade econômica, o que acarreta consequentemente demandas jurídicas, além de ter população e índices equivalentes a sedes de comarca do Extremo Oeste. A iniciativa de aproximação do Poder Judiciário da comunidade, com o deslocamento de competentes servidores do quadro semanalmente, portanto, é muito oportuna e representa valioso incremento da qualidade do serviço público e do atendimento às demandas existentes", considerou o juiz diretor do foro da comarca de Anchieta, Yuri Lorentz Violante Frade.

A iniciativa segue recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e busca maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais em municípios que não são sede de comarca para atendimentos e realização de atos processuais.

Benefício à APAE

Aproveitando a passagem pela cidade, o presidente do PJSC fará o repasse de R$ 27.600 à APAE de Palma Sola. O valor será investido na melhoria da sala de informática adaptada. A entidade foi beneficiada pelo projeto “PJSC + Social”. Os recursos são oriundos do pagamento de prestações pecuniárias. Os demais beneficiados do Estado serão agraciados em evento a ser realizado no próximo dia 22, em Florianópolis.