Propostas dos servidores da Capital para a eleição das Comissões de Prevenção ao Assédio - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A eleição dos membros que vão compor as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPEAMAS) no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) tem três candidatas inscritas na categoria Servi-Classe Capital: Ivone Ester Vidal Borges, Liara Mirna Souza Nunes da Silva e Tenira de Castro Pereira.

Será destinada uma vaga para a comissão de primeiro grau nesta categoria, reservada a servidor do primeiro grau de jurisdição lotado na comarca da Capital. A segunda candidata mais votada assumirá a condição de suplente, podendo substituir ou suceder a titular nos casos de renúncia, vacância ou impedimento. As propostas de cada uma para o mandato podem ser conferidas abaixo.

Vinculadas à Presidência do Judiciário, as comissões serão compostas de magistrados e servidores eleitos entre seus pares ou indicados, segundo seu foco de atuação, no primeiro ou segundo grau de jurisdição. Na próxima segunda-feira (5/7), o Portal do PJSC apresentará as propostas dos servidores inscritos na categoria Servi-Classe Interior.

A eleição das categorias Magis-Classe, Servi-Classe TJ, Servi-Classe Capital e Servi-Classe Interior será realizada no dia 6 de julho de 2021 (terça-feira), em link a ser disponibilizado no acesso restrito.

Para a comissão de segundo grau, categoria Des-TJ, será destinada uma vaga para titular e uma para suplente, a serem ocupadas pelos desembargadores(as) eleitos(as) pelo Órgão Especial em votação secreta, na sessão do dia 7 de julho de 2021 (quarta-feira). A posse de todos os representantes (titulares e suplentes), bem como a primeira reunião, deverá ser realizada no dia 3 de agosto.

Ivone Ester Vidal Borges

Objetivos e projetos como membro da CPEAMAS:

Como membro da CMPEAMAS do Tribunal de Justiça de Santa Catarina pretendo contribuir com propostas para a elaboração de políticas institucionais do PJSC que visem combater casos de assédio moral e/ou sexual e de discriminação de forma consistente, com regras objetivas de atuação e com constante capacitação e atualização dos membros da comissão e dos demais membros do PJSC. Penso ser bastante necessária a formulação de protocolos de recebimento de denúncias, assegurados o sigilo e a proteção das partes envolvidas, além de promover campanhas informativas e cursos de capacitação e conscientização de todos os membros e colaboradores do PJSC. Pretendo contribuir para a criação de propostas que assegurem que o PJSC combata discriminações diversas como de gênero, raça, orientação sexual, com foco no respeito, diversidade e humanização. Também buscarei debater políticas institucionais a respeito do combate à discriminação de servidores PcD, a fim de que lhes sejam assegurados um tratamento respeitoso e humanizado. O objetivo, portanto, é participar ativamente da CPEAMAS, contribuindo para que seja uma comissão atuante e que apresente propostas e soluções de forma eficiente e célere, fundamentando-se no respeito e humanização dos membros do PJSC.

Currículo resumido

Bacharel em Direito (UNIVALI), ingressei no serviço público no ano de 2008, no cargo de Técnica Judiciária Auxiliar na Comarca de São Bento do Sul. Atualmente, atuo na Comarca da Capital,​ no Fórum Desembargos Rid Silva com lotação da 1ª Vara da Fazenda Pública (cartório). Atuei como assessora de gabinete no 1o e 2o grau. Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas Participação Institucional Feminina do PJSC.

Liara Mirna Souza Nunes da Silva

Entendo que a saúde do Servidor é uma das questões que mais afligem nossa categoria atualmente. Os diversos tipos de violência gerados no ambiente de trabalho, com destaque ao assédio moral/sexual, são temas críticos e de difícil combate.

Diante disso, a minha proposta é a de potencializar os esforços das atividades da comissão de prevenção e enfrentamento do assédio moral e do assédio sexual na aplicação de medidas de informação, prevenção, denúncia, apuração e monitoramento dos casos de assédio. Ainda, criar canais de atendimento exclusivos e uma política institucional de acolhimento, acompanhamento e orientação às vítimas, visando minimizar os riscos à saúde mental no ambiente laboral.

Currículo resumido

Sou casada, mãe de dois filhos e TJA, hoje lotada no gabinete da 1ª Vara Criminal da Capital.

Servidora desde julho de 2005, com 16 anos de experiência e atuação em diversos setores do 1º grau de jurisdição, dentre os quais destaco: Unidade de Direito Bancário, 3ª Vara Criminal (ambos da Capital), Cartório Unificado da Comarca de Imbituba, Vara da Família do Norte da Ilha e 1ª Vara Criminal da Capital. Atuei como chefe de cartório na 3ª Vara Criminal e Vara da Família.

Antes de trabalhar no Poder Judiciário, fui Educadora Social (Prefeitura de Florianópolis - Concursada); Professora II (rede pública e privada) e Escriturária (Banco do Brasil - Concursado).

Sou Bacharel e Licenciada em História pela UFSC (1999); Bacharel em Direito pela UNISUL (2014) e Mestranda em Direito pela UFSC.

Tenira de Castro Pereira

Meu objetivo na Comissão é que possamos, primeiramente, estudar a questão do assédio em nosso Judiciário, para depois, já com os dados em mãos, propor projetos nos quais todos possam ser ouvidos, evoluindo para uma cultura de respeito mútuo entre todos.

Currículo resumido

Sou servidora do Poder Judiciário desde novembro de 2012, exercendo o cargo de oficial de justiça e, anteriormente, trabalhei como assessor jurídico da empresa SC Parcerias.

Minha formação acadêmica é em Letras Português/Inglês, Direito e sou graduanda de Psicologia. Tenho pós-graduação em Direito Ambiental e Urbanístico, Direito Processual Civil e Direito de Família, cursando pós-graduação em Direito Penal e Criminologia.