Projeto Justiça 4.0 conclui etapa de visitas aos tribunais do país com saldo positivo   - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu neste mês um ciclo de 31 visitas aos tribunais de todo o país para assegurar a implantação e o uso das ferramentas desenvolvidas pelo programa Justiça 4.0. Elas fazem parte da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e do Codex, que reúnem base de dados processuais dos tribunais brasileiros. O programa Justiça 4.0 tem o principal objetivo de impulsionar a transformação digital do Judiciário para garantir serviços mais rápidos, eficazes e acessíveis.

As visitas tiveram início em outubro de 2023 e percorreram todos os estados brasileiros, com exceção do Rio Grande do Sul (TJRS e TRF-4), que teve a reunião cancelada em decorrência das enchentes que afetaram o estado e será atendido em momento oportuno. No último dia 18 de julho, essa etapa de treinamento foi encerrada com visita ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A comitiva do Justiça 4.0 do CNJ esteve em Santa Catarina no dia 5 de abril deste ano, quando se reuniu com o corpo diretivo do Tribunal de Justiça.

Durante a visita, a comitiva do CNJ debateu a expansão do Domicílio Eletrônico e do Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB), além da capacitação de colaboradores no Sniper (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos) e no Prevjud. O presidente do TJ, desembargador Francisco Oliveira Neto, destacou na oportunidade que o importante é promover o alinhamento com as políticas do CNJ, pois isso representa um avanço da sociedade brasileira no acesso à Justiça.

O magistrado catarinense aproveitou o encontro para apresentar programas do TJ que operam alinhados aos sistemas 4.0, com exemplos nas áreas de execuções fiscais, varas bancárias, execução penal e cumprimento de sentenças. “Queremos extrair o máximo desse encontro, que é justamente o que a gente pode fazer para aprimorar o Poder Judiciário”, garantiu o desembargador Francisco. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, também presente ao encontro, posicionou-se igualmente alinhado às diretrizes do programa. “A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina está engajada e comprometida com a plataforma digital desenvolvida pelo CNJ para que ela tenha todos os demais instrumentos que possam, de toda e qualquer forma, trazer eficiência e, o que nos interessa, eficácia no sentido de efetividade no plano material das gestões judiciais”, afiançou.

Ao longo dos últimos meses, segundo avaliação do CNJ, as visitas institucionais permitiram que os tribunais traçassem estratégias para expandir o uso do Domicílio Judicial Eletrônico e do SNGB, bem como melhorar a qualidade dos dados transmitidos ao Codex (plataforma de extração de dados e informações processuais). Também integraram a agenda diálogos sobre a capacitação de magistrados, magistradas, servidores e servidoras no uso das soluções desenvolvidas pelo Justiça 4.0, como o Sniper e o PrevJud, bem como a criação de estratégias de comunicação para divulgar as iniciativas. Os tribunais foram incentivados a compartilhar boas práticas de inovação para o futuro do Poder Judiciário e experiências de implantação das soluções disponibilizadas.

Para o juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do Justiça 4.0, Dorotheo Barbosa Neto, a iniciativa trouxe resultados positivos. Presente em todas as 31 visitas, o magistrado pôde constatar o avanço do processo de implantação das soluções desenvolvidas pelo programa em quase todos os tribunais. “Prestamos muitos auxílios, recebemos críticas, mas a grande maioria dos tribunais agradeceu com entusiasmo o apoio que demos depois das visitas presenciais. Ainda temos muito trabalho, mas os resultados são evidentes e podemos dizer ao ministro Luís Roberto Barroso que cumprimos esta primeira missão de integração”, comemora (com informações da Agência CNJ de Notícias).