Programa Indira quer formar multiplicadores para expandir prevenção pelo Estado  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Uma rápida solenidade marcou a abertura do evento Programa Indira e Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero como Instrumento de Garantia dos Direitos Humanos das Mulheres, no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça, na manhã desta quinta-feira (13/6).

De hoje até amanhã, questões relacionadas ao programa mantido pelo Judiciário catarinense para enfrentamento da violência doméstica, que também aflige magistradas, servidoras, estagiárias, terceirizadas e demais colaboradoras da instituição, serão discutidas para disseminar uma cultura de prevenção capaz de reduzir as estatísticas sempre preocupantes desta modalidade de crime.

Serão mais de 12 painéis e palestras com especialistas na matéria, com o objetivo principal de formar multiplicadoras que possam levar ensinamentos para suas origens, seja nas comarcas ou mesmo em outros ambientes de trabalho. O curso é aberto ao público externo e pode ser acompanhado também virtualmente no canal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) no YouTube.

“Quem é vítima desta violência deve buscar amparo, que em nosso âmbito pode ser encontrado no Programa Indira, cujo propósito é acolher e atender todas as mulheres que passam por agressões desta natureza”, anunciou a desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, coordenadora estadual da Cevid, em seu discurso inaugural. Segundo a magistrada, esta é uma prática transgeracional, que exige combate e prevenção contínua.

Como bem lembrou a juíza Janiara Maldaner Corbetta, presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), o Programa Indira, criado de forma pioneira no TJSC a partir de uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), transformou a dor em esperança. Ela se referiu ao fato de o programa homenagear Indira Mihara Felski Krieger, técnica judiciária de 35 anos lotada na comarca de Itajaí, assassinada em janeiro de 2022 por seu companheiro. O programa surgiu em agosto daquele ano.

A presidente do Sinjusc, Carolina Rodrigues Costa, primeira mulher no comando do sindicato dos servidores do Judiciário catarinense, também presente na abertura do evento, exortou o público, composto principalmente de servidoras de todo o Estado, a retornar para suas comarcas assumindo a responsabilidade de oferecer um serviço público que garanta o direito de todas as mulheres. “É nosso papel ajudar as pessoas para que elas possam acessar seus direitos previstos em lei”, afirmou.

A mesa de abertura esteve integrada ainda pelo desembargador Luiz Felipe Schuch, diretor-executivo da Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina – responsável pela organização do evento –, e pelo delegado Mauro Cândido Rodrigues, representando o desembargador Sidney Dalabrida, coordenador do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) do TJSC, parceiro de primeira hora do Programa Indira em sua atuação.

O que é o Programa Indira ?  

O Programa Indira: pelas mulheres do PJSC, capitaneado pela Cevid e pelo NIS, objetiva implementar uma política institucional de prevenção e de medidas de segurança para o enfrentamento da violência doméstica e familiar praticada contra magistradas, servidoras e colaboradoras do PJSC.  

A intenção é promover acolhimento, atendimento e encaminhamento de magistradas, servidoras e colaboradoras do PJSC nas situações de violência doméstica e familiar, além de ações preventivas por meio de campanhas institucionais voltadas ao público interno e por meio de encontros presenciais para orientá-las acerca de questões que envolvam a violência doméstica e familiar. 

Transmissão ao vivo pelo YouTube 

Para os interessados que não puderam efetuar inscrição, a Academia Judicial possibilitará o acompanhamento pelo canal do TJSC no YouTube (sem certificação). Os links de acesso aos dois dias de evento estão disponíveis abaixo: 

Dia 13/6

Dia 14/6