Produtividade das Turmas Recursais do PJSC em 2024 supera desempenho do ano passado   - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Desempenho

A produtividade em 2024 das Turmas Recursais do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) superou o desempenho do ano passado. De janeiro a setembro deste ano, as três Turmas, que funcionam como o 2º grau de jurisdição do sistema dos Juizados Especiais, julgaram 25.528 recursos.

Em 2023, no mesmo período, os magistrados e magistradas sentenciaram 25.220 processos. Isso representa um aumento no número de ações julgadas na ordem de 1,22%.

Para julgar as causas de menor complexidade nas áreas civil, criminal e da fazenda pública, o sistema dos Juizados Especiais é a forma mais rápida, eficiente e gratuita de ter acesso à Justiça. Quando há necessidade de recurso, os conflitos são analisados pelas três Turmas Recursais.

No mês de setembro de 2024, os 12 juízes e juízas com dedicação exclusiva julgaram 2.810 ações. Segundo o relatório sobre o mês de setembro de 2024 do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas e Estatística (Numopede), da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), as Turmas Recursais têm um acervo de 25.489 processos. São 11.747 recursos em andamento e 13.742 ações suspensas, que aguardam decisões dos tribunais superiores (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça).