Presidente do TJ participa de banca de mestrado profissional em Direito na UFSC  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Aperfeiçoamento Acadêmico

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Francisco Oliveira Neto, integrou na manhã desta segunda-feira (14/10), no campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a banca de mestrado do juiz de direito Felipe Nobrega Silva, atual titular da 2ª Vara Cível da comarca de São Bento do Sul.

A dissertação do magistrado abordou “A possibilidade de encaminhamento de crianças e adolescentes à adoção antes do trânsito em julgado da sentença como mecanismo de salvaguarda do direito à convivência familiar e comunitária”.  A professora PhD Renata Raupp Gomes foi a orientadora do trabalho, apresentado no âmbito do Programa de Mestrado Profissional em Direito, desenvolvido pela UFSC através de convênio firmado com a Academia Judicial (AJ), do Poder Judiciário de Santa Catarina. Também fez parte da banca a professora Josiane Petry Veronese, doutora em Direito da Criança e do Adolescente e coordenadora do NEJUSCA - Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente da UFSC.

“O mestrado profissional envolve um estudo de caso a partir de um olhar teórico para uma realidade específica. Seu trabalho trouxe isso, a partir de uma base técnica extremamente fundamentada. Apresenta o meio familiar como o espaço de defesa dos direitos fundamentais, concepção, aliás, de todos os movimentos do século 20, daí nosso choque quando a família se torna espaço de violação”, anotou o desembargador em sua explanação.

Neste ano, na abertura do ano letivo do mestrado profissional em Direito na UFSC, em março, o diretor-executivo da AJ, desembargador Luiz Felipe Schuch, manifestou o interesse da instituição em conferir o máximo de aplicabilidade como efetivo resultado da formação suplementar. Comprometeu-se, inclusive, a promover um levantamento sobre as necessidades formativas no TJ para direcionar as próximas turmas desta modalidade de mestrado.