Política antimanicomial em SC será tema de discussão em evento da Academia e do GMF   - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Academia Judicial (AJ) anuncia para breve a abertura das inscrições ao curso “Política Antimanicomial no Poder Judiciário de Santa Catarina”, que acontecerá nos dias 11 de junho, 26 de junho e 2 de julho de 2024, em modalidade EaD síncrona. A parceria entre a AJ e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo (GMF/TJSC) terá duração de 3 horas e 10 minutos, com início sempre às 17h.

A realização considera a implementação da Política Antimanicomial no Estado de Santa Catarina, diante do fechamento dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico e da aplicação das disposições estipuladas pela Resolução n. 487/2023, do Conselho Nacional de Justiça. Ainda, visa à apresentação do fluxo construído por parte do GMF/TJSC.

Serão abertas na página da AJ 490 vagas para magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina, 10 vagas para membros e servidores do Ministério Público de Santa Catarina e 10 vagas para membros e servidores da Defensoria Pública de Santa Catarina.

O conteúdo programático engloba “A política antimanicomial e os impactos ao Poder Judiciário”, “Desinternação e fechamento do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico”, e “Capacitação para demonstração do fluxograma que será adotado pelo Poder Judiciário”.

CRONOGRAMA 

Dia 11 de junho de 2024 (terça-feira) 

17h às 17h05 - Abertura - Desembargadora Rosane Portella Wolff - GMF/TJSC 

17h05 às 17h20 - Apresentação das alterações legislativas referentes à Política Antimanicomial, especialmente da Resolução do Conselho Nacional de Justiça - Desembargador Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi - CNJ 

17h20 às 17h50 - Apresentação da equipe do Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP), para que apresentem a equipe, expliquem as atribuições e em quais situações os magistrados devem acioná-los - Ludmilla Castro Alves (Psicóloga - representante da equipe EAP) 

17h50 às 18h - Perguntas e respostas 

Dia 26 de junho de 2024 (quarta-feira) 

17h às 17h30 - Apresentação sobre a Portaria da Vara de Execuções Penais da Capital e providências que estão sendo tomadas - Juíza de Direito Paula Botke e Silva - TJSC 

17h30 às 17h45 - Como está sendo o processo de fechamento - Danielle Amorim Silva - Diretora do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) 

17h45 às 17h55 - Perguntas e respostas 

Dia 2 de julho de 2024 (terça-feira) 

17h às 17h30 - Apresentação do novo fluxo de tratamento dos casos, explicando o panorama de cada situação apresentada (GMF) - Juiz de Direito Rafael de Araújo Rios Schmitt - GMF/TJSC 

17h30 às 17h45 - Apresentação da Polícia Científica, explicando a nova atribuição em relação aos laudos/exames - Andressa Boer Fronza - Perita Geral - Polícia Científica 

17h45 às 18h05 - Apresentação do fluxo da saúde pela Equipe EAP e resposta das perguntas apresentadas após o primeiro encontro (EAP) - Danielle Amorim Silva (Diretora do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico), Juíza de Direito Paula Botke e Silva (TJSC) e Elisangela Victor da Silva (Assistente Social - representante da equipe EAP) 

18h05 às 18h15 - Perguntas e respostas