Órgão Especial do TJSC define desembargadores para a Comissão de Prevenção do Assédio - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Durante a sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta quarta-feira pela manhã (7/7), o colegiado aprovou por aclamação o desembargador e a desembargadora que farão parte da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPEAMAS), categoria Des-TJ, do segundo grau. O desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo ficou na posição de titular e a desembargadora Salete Silva Sommariva como suplente.

Para compor as comissões do Judiciário catarinense, os titulares e suplentes das categorias Magis-Classe, Servi-Classe TJ, Servi-Classe Capital e Servi-Classe Interior foram eleitos na terça-feira (6/7). Vinculadas à Presidência do Judiciário, as comissões serão compostas de magistrados e servidores eleitos entre seus pares ou indicados, segundo seu foco de atuação, no primeiro ou segundo grau de jurisdição.

O prazo para recursos será nos dias 7, 8 e 9 de julho. O resultado final será divulgado no dia 15 de julho. A posse de todos os representantes (titulares e suplentes), bem como a primeira reunião, deverá ser realizada no dia 3 de agosto.