Magistrados e assessores elogiam dinâmica do curso de introdução ao Direito e Economia - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Academia Judicial (AJ) do Poder Judiciário de Santa Catarina promoveu, no último dia 15 de setembro, o primeiro encontro presencial do curso Introdução ao Direito e Economia, elaborado pela FGV e credenciado pela Enfam.

Neste primeiro módulo, os professores doutores Antônio José Maristrello Porto e Paulo Fernando de Mello Franco introduziram a análise econômica do direito e enfatizaram sua aplicação como ferramenta para enfrentamento de situações reais no exercício da magistratura.

O cursista Valter Domingos de Andrade Júnior, juiz titular da 1ª Vara da comarca de Trombudo Central, falou sobre a importância de se familiarizar com questões que, embora primordialmente inscritas no campo da economia, representam temas presentes nas demandas judiciais. Nessa avaliação, aliás, foi acompanhado pelo juiz Raphael de Oliveira e Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Blumenau, que ressaltou ainda sua satisfação em explorar essa temática em aula presencial.

Com a ampliação do público-alvo, puderam inscrever-se na ação formativa – além de magistrados – assessores e secretários jurídicos, bem como oficiais e assessores de gabinete. O assessor jurídico Robson Rodrigo Dal Chiavon, por exemplo, até reservou alguns dias das suas férias para não perder a oportunidade de participar do curso.

Segundo Robson, a aula presencial o fez rememorar casos que poderiam ter sido abordados sob a ótica interdisciplinar do direito econômico. Já o assessor Hugo de Pellegrin Coan, da comarca de Criciúma, avaliou que a capacitação tem o potencial de incrementar seu desempenho em gabinete, com boas perspectivas de aplicação da matéria.

A capacitação, de 40 horas-aula, acontecerá em modalidade semipresencial até 6 de novembro de 2023, sob a coordenação do desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, diretor-executivo da AJ. As aulas presenciais serão conduzidas pelos docentes Antônio José Maristrello Porto, Paulo Fernando de Mello Franco e Marcelo Pizolati. As aulas síncronas, por sua vez, serão ministradas pelos professores Fernando Ângelo Ribeiro Leal, Antônio Carlos Porto Gonçalves, Caio Assumpção, Luciana Yeung, Alexandre Morais da Rosa e Yhon Tostes.