Magistrados da Justiça catarinense garantem transparência e legalidade nas eleições de 2024 - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Eleições

A atuação dos juízes estaduais durante o pleito eleitoral é crucial para garantir a lisura e a transparência do processo democrático. Neste período eleitoral de 2024, 104 magistrados do Poder Judiciário catarinense tiveram a responsabilidade de coordenar e supervisionar todas as etapas das eleições municipais, desde o registro das candidaturas até a proclamação dos resultados.

Ao tempo em que acumulam dupla competência, a da Justiça comum, na esfera estadual, e a da Justiça Eleitoral, na federal, magistrados em todo o Estado empreenderam esforços para dar ainda mais agilidade às decisões judiciais. Nesse trabalho, a atuação dos juízes contribui para um processo eleitoral justo e para a manutenção da confiança da população nas instituições democráticas.

Além disso, atuam no Tribunal Regional Eleitoral quatro desembargadores, sendo dois efetivos e dois suplentes, e cinco juízes - dois efetivos, dois suplentes e um juiz auxiliar da Presidência. Alguns magistrados trabalharam voluntariamente no dia das eleições. Confira o que eles disseram sobre esse dia: 

“O domingo de eleições foi o desenlace da atuação de inúmeros servidores e voluntários numa operação gigantesca. Foi uma satisfação participar desse momento tão especial para a democracia brasileira.” Juíza Cláudia Ribas Marinho, 97ª Zona Eleitoral

"A Eleição, embora trabalhosa, transcorreu com tranquilidade na 14ª Zona Eleitoral. No pleito, quando a Justiça Eleitoral é coadjuvante e o eleitor, o ator principal, a democracia se consolida. Foi o que ocorreu neste dia 6 de outubro.” Juiz Jean Everton da Costa, 14ª Zona Eleitoral

“As eleições representam um momento muito importante para todos os brasileiros, pois garantem a participação cidadã na escolha de seus representantes. A Justiça Eleitoral, por outro lado, desempenha um papel crucial nesse processo, assegurando a legalidade e contribuindo para a proteção e confiança no sistema eleitoral.” Juíza Débora Rieger Zanini, 92ª Zona Eleitoral

“Após um período de preparação, desde a escolha dos candidatos pelos partidos e a campanha eleitoral, no dia 6 de outubro de 2024 ocorreu finalmente a escolha dos novos prefeitos e vereadores dos municípios. O trabalho foi árduo na organização da eleição e na efetiva colheita dos votos, com milhares de pessoas envolvidas, em especial um grande número de voluntários, a quem apresento um especial agradecimento. Mas o importante é que o sucesso foi alcançado e um novo capítulo da democracia começa. É pelo voto que fazemos mudanças.” Juiz Joares Rusch, 21ª Zona Eleitoral

“Colaborei como juíza auxiliar na 13ª ZE e, a pedido do juiz eleitoral Marcelo Pizolati, fui até as seções eleitorais da Costa da Lagoa, em Florianópolis, a que só chegamos de barco. É muito importante o juiz eleitoral estar presente nas seções eleitorais no dia da eleição. Nossa presença nos locais de votação contribui para a tranquilidade do pleito e assegura que os eleitores e eleitoras possam exercer o seu direito ao voto sem importunações.” Juíza Naiara Brancher, auxiliar na 13ª Zona Eleitoral

“As eleições municipais deste ano transcorreram de forma bastante pacífica nas zonas eleitorais de Chapecó, as quais incluem os municípios de Paial, Coronel Freitas, Cordilheira Alta e Guatambu. A expectativa era que assim ocorresse, uma vez que o período de campanha eleitoral, tirando exceções, foi bastante tranquilo. Na 35ª Zona Eleitoral foram substituídas três urnas eletrônicas, sendo duas em Chapecó e uma em Cordilheira Alta, mas sem nenhum prejuízo ao bom andamento dos trabalhos. Verificou-se que no período da manhã houve maior incidência de eleitores nas seções eleitorais. Não houve ocorrências policiais, tampouco incidentes relevantes registrados pelos mesários. O contato prévio com as forças de segurança (Polícia Civil, Federal, Militar e Guarda Municipal) foi essencial para garantir a regularidade dos trabalhos, de modo que os locais que costumam ser mais problemáticos puderam contar com a presença do policiamento necessário.” Juíza Heloisa Beirith Fernandes, 35ª Zona Eleitoral

“Neste dia de eleição, gostaria de cumprimentar os candidatos por submeterem seus nomes a bem do serviço público; os partidos políticos, que são o caminho natural para esta escolha; a imprensa, pela divulgação e publicidade tão necessárias; e o eleitor, que é chamado às urnas não como um convidado de honra, mas como protagonista nesse jogo democrático. O dia da eleição é como o momento mágico de apertar um botão, como uma narrativa de uma nota única; mas ele representa o ápice de um processo que começa com o alistamento eleitoral, passa pela escolha dos candidatos, pela propaganda eleitoral e culmina com o dia de votação e, depois, a diplomação dos eleitos. Há todo um trabalho cometido aos servidores e a todos os envolvidos no processo eleitoral. No dia de hoje, é como se o Estado todo-poderoso se curvasse para ouvir a voz do particular. Nosso papel é acompanhar todo esse processo para que ele transcorra de modo acessível, seguro e transparente. Rogo que tenhamos um dia sereno de votação, e que nossas escolhas nos levem a um estágio melhor de progresso e de prosperidade. Votos de uma edificante eleição.” Juiz Marcelo Elias Naschenweng, 12ª Zona Eleitoral

"Em Joinville, o maior colégio eleitoral de Santa Catarina, as urnas eletrônicas apresentaram excelente desempenho com problemas técnicos abaixo da média, ficando na ordem inferior a 1%. Dos mais de 1.300 equipamentos distribuídos nas cinco zonas eleitorais da região (19ª, 76ª, 95ª, 96ª e 105ª) foram efetuadas trocas de apenas seis urnas. A apuração iniciou às 17h45 e todas as mídias foram lidas sem nenhuma intercorrência. Durante o dia, as eleições transcorreram com normalidade. Os eleitores se distribuíram bem durante os horários de votação, o que evitou filas e demora. Não houve nenhuma ocorrência com prisão. Todas as denúncias recebidas, envolvendo materiais de campanha, foram imediatamente resolvidas pelos partidos ou candidatos. De maneira geral, foi um pleito tranquilo. O que chamou a atenção é que foi a primeira eleição em que não houve denúncia de derrame de "santinhos", o que demonstra a atuação exitosa da Justiça Eleitoral junto aos partidos e candidatos em prol da comunidade, realizando uma eleição limpa." Karen Francis Schubert, juíza eleitoral da 96ª Zona Eleitoral.

Veja a galeria com os registros fotográficos feitos no dia das eleições.