Magistrados catarinenses integram obra institucional em homenagem à ministra Rosa Weber - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Os juízes de direito Gilberto Kilian dos Anjos e Josmael Rodrigo Camargo, lotados respectivamente nas comarcas de Curitibanos, na Serra, e Indaial, no Vale do Itajaí, participaram com artigo científico da obra institucional "Direito, Ação & Jurisdição". O livro reúne vários artigos científicos e apresenta homenagem à ministra Rosa Weber, em um trabalho organizado e coordenado pelo Tribunal de Justiça do Paraná e pelo Ministério Público do Paraná.

O artigo dos magistrados trata da independência judicial e suas condicionantes externas e internas. “A independência judicial manifesta-se como elemento primordial à função jurisdicional, porquanto é verdadeira dimensão de direito fundamental, de modo a atuar como protetora de outros direitos fundamentais, pois o julgamento independente se pauta na consciência e convicção, portanto, resguardado de pressões provenientes de poderes externos e internos”, explicam os autores. A obra tem previsão de lançamento em março de 2024, na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal.