Lar Legal contempla moradores do Sul, Meio-Oeste e Oeste com títulos de propriedade  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O programa Lar Legal, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, chegou a mais três regiões nesta semana. As solenidades de entrega de títulos de propriedade ocorreram em Santa Rosa de Lima, no sul do Estado, em Timbó Grande, no Meio-Oeste, e em Nova Itaberaba, no Oeste. Nesses municípios foram entregues, ao todo, 46 documentos de regularização fundiária.

Em Santa Rosa de Lima, o ato completou uma série de grupos de titulações. O primeiro ocorreu no ano de 2021, com 35 famílias beneficiadas. Em 2023, foram mais 18. Nesta quinta (27/6), outros 12 moradores receberam o documento que diz que são donos dos terrenos onde vivem. As terras ficam nos loteamentos Lauren Felipe, Benjamim Maia e Cohab.

O juiz Antônio Marcos Decker, diretor da comarca de Braço do Norte; o prefeito, Salésio Wiemes; o presidente da Câmara de Vereadores, Diego Kulkamp; e o secretário de administração, Sebastião Vanderlinde, acompanharam a solenidade.

Na região Meio-Oeste, os beneficiados são moradores de Timbó Grande. A entrega a sete famílias ocorreu no Centro de Referência de Assistência Social, também nesta quinta. As matrículas estão localizadas na rua Dival de Oliveira, onde elas moram há mais de 20 anos. Em breve, o programa Lar Legal fará a entrega de títulos a proprietários de mais algumas áreas naquele município.

No início desta semana (24/6), em Nova Itaberaba, no Oeste, foi realizada a entrega de 25 títulos do Lar Legal. A ação concluiu o processo de regularização que teve início há mais de 10 anos. Durante a cerimônia, a administração municipal agradeceu a todos os presentes e parabenizou os proprietários pela conquista dos títulos, ao destacar o esforço e a dedicação de todos os envolvidos no processo. Nesta sexta-feira (28/6), também haverá entregas em Abelardo Luz e Faxinal dos Guedes.