Julho é o mês de celebração do aniversário em 14 comarcas catarinenses

Comarca da Capital abre o calendário comemorativo

03 Julho 2024 | 10h53min

Em todas as regiões catarinenses há pelo menos uma comarca completando mais um ciclo de 365 dias de instalação neste mês de julho. A mais antiga de todas, a da Capital, abre a lista das 14 aniversariantes, que conta ainda com outra centenária, a de Campos Novos, no Meio-Oeste.

Com cinco fóruns distribuídos pela principal cidade do Estado, a comarca da Capital, que abrange o município de Florianópolis, completou 274 anos de instalação no dia 1º de julho. A sede judiciária de entrância especial abriga o Fórum Central Desembargador Rid Silva, que fica ao lado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Próximo a ele está o Fórum Desembargador Eduardo Luz. A comarca também é composta do Fórum Distrital do Continente. O Fórum do Norte da Ilha e o Fórum Regional Bancário completam a estrutura judiciária da comarca da Capital.

No sul do Estado, a comarca de Imaruí completou 57 anos no dia 2 de julho. De entrância inicial, a unidade está na circunscrição de Imbituba e atende a uma população de mais de 11 mil habitantes. Com 125 anos de existência, a cidade se destaca pelas belezas naturais e por possuir a maior lagoa de Santa Catarina. O Fórum de Imaruí é denominado João Marcondes de Mattos.

A centenária comarca de Campos Novos, que fica no meio-oeste do Estado, completa 130 anos no dia 10 de julho. Importante celeiro econômico do Estado, Campos Novos tem uma das comarcas mais antigas de Santa Catarina. Além da cidade-sede, são atendidos os moradores de Vargem, Zortéia e Brunópolis. O prédio atual foi construído na década de 1960, já passou por diversas reformas e, agora, o Tribunal de Justiça inicia uma nova fase na história com a construção do novo fórum. O terreno onde a edificação será construída, na rua Henrique Baggio, ao lado da rodoviária, foi doado pelo município de Campos Novos. O prédio terá uma área construída de 4.352,72 m², distribuída em três pavimentos. Ele contemplará espaço para implantação de quatro varas judiciais, com áreas exclusivas para o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

No Extremo Oeste, a comarca de Descanso completa 27 anos de instalação no dia 15. A unidade atende a demanda dos moradores de Belmonte e Santa Helena, além do município-sede. Recentemente, foi instalado um Ponto de Inclusão Digital por lá. O Fórum Juiz Benoni Zocoli, localizado no centro da cidade, abriga ainda as instalações do Ministério Público e da OAB.

No dia 16 é a vez de Coronel Freitas, no Oeste, comemorar 27 anos de fundação. A equipe do Fórum Desembargador Rubem Odilon Antunes Córdova é responsável pela demanda judicial do município-sede, União do Oeste, Águas Frias e Jardinópolis. No prédio, localizado no centro de Coronel Freitas, também funcionam a OAB e a Promotoria de Justiça. A comarca conta com a Casa Lar Novos Passos, que acolhe crianças e adolescentes cuja permanência com as famílias está sob avaliação jurídica. Em abril do ano corrente, a comarca recebeu um Ponto de Inclusão Digital.

No norte do Estado, a comarca de Itapoá celebra 21 anos no dia 18 de julho. Desde a sua instalação, a circunscrição judicial tem desempenhado um papel crucial no atendimento das demandas judiciais da cidade, contribuindo para a manutenção da ordem e da justiça local. Um dos destaques da comarca é o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que foi inaugurado em 28 de outubro de 2015 e tem sido fundamental na promoção de métodos alternativos de resolução de conflitos, proporcionando aos cidadãos de Itapoá uma pacificação social efetiva.

Há 44 anos, a comunidade de Abelardo Luz comemorava a instalação do Poder Judiciário na região. Era 24 de julho de 1980 quando o Fórum Desembargador Nelson Nunes de Souza Guimarães foi inaugurado no centro da cidade, mesmo local que ocupa até hoje, onde também atendem o Ministério Público e a OAB. Aliás, estão em andamento as obras das novas instalações. A proposta atende às necessidades funcionais do fórum, assim como trata com cuidado das questões relativas a acessibilidade, prevenção contra incêndios e segurança. A nova sede está sendo construída em terreno doado pelo Poder Público municipal, no loteamento Jardim América, bairro Santa Luzia, a aproximadamente dois quilômetros do prédio atual.

Em junho, a unidade recebeu um Ponto de Inclusão Digital. Um destaque da atuação da comarca é o Serviço de Mediação Familiar, implantado em 2004. Três servidoras atendem como mediadoras e realizam mediações processuais e pré-processuais.

Campo Erê

No Extremo Oeste tem mais aniversariante. A comarca de Campo Erê completa, no dia 24 de julho, 44 anos de prestação de serviços judiciários às comunidades do município-sede, Saltinho, Santa Terezinha do Progresso e São Bernardino. Com muito comprometimento, a equipe atua no Fórum Desembargador José Roberto Vianna Guilhon, onde também funcionam a OAB e o Ministério Público.

A comarca de Presidente Getúlio, instalada em 25 de julho de 2003, no Alto Vale do Itajaí, comemora mais um aniversário, destacando sua importância para a região. Além de atender aos jurisdicionados da cidade-sede, a comarca abrange também os municípios de Dona Emma, Vitor Meireles e Witmarsum, alcançando uma população estimada em 31,5 mil habitantes. O prédio do Poder Judiciário, situado no centro de Presidente Getúlio, é nomeado em homenagem ao juiz Euler Ludolf de Mello e serve como sede da Vara Única. Com uma equipe dedicada, a comarca trabalha para assegurar o acesso à justiça e a resolução adequada dos conflitos judiciais.

Ainda no extremo oeste catarinense, a comarca de São Carlos comemora 44 anos de atividades. A instalação ocorreu em 25 de julho de 1980. Além do município-sede, o Fórum Desembargador Alcibíades Valério Silveira de Souza atende à demanda judicial de Águas de Chapecó e Cunhataí. Com fachada encantadoramente decorada pelas flores, a comarca de São Carlos tem muita história para contar das inúmeras enchentes bravamente enfrentadas. Outra peculiaridade é o clima familiar entre os servidores. Da boa relação de trabalho, muitos se tornaram casais, compadres... E outros já vieram unidos de casa, como duas irmãs e dois cunhados que trabalham na mesma comarca.

No dia 25 de julho, outra comarca que completa 44 anos de instalação é a de São José do Cedro, no Extremo Oeste. Guarujá do Sul e Princesa também são atendidos pelos serviços prestados no Fórum Dr. Arthur Balsini, onde funciona ainda uma sala da OAB. Em breve a comarca terá novidades. A nova sede está sendo construída em terreno doado pelo município. O novo prédio era anseio antigo da comunidade e dos servidores. A edificação está em obras a uma quadra do atual endereço. O local utilizado atualmente foi cedido pela Prefeitura no ato de instalação do Poder Judiciário, e a nova sede possibilitará a devolução do local ao município.

Na Serra catarinense, a comarca de Otacílio Costa completa, em 30 de julho, 27 anos de instalação. A unidade judiciária de Otacílio Costa atende as populações da cidade-sede e de Palmeira, cerca de 20 mil habitantes. De vara única, foi uma das primeiras a fazer a migração total do acervo para o eproc. A comarca está localizada na rua Balduino Westphal, no bairro Poco Rico, e pertence à circunscrição de Lages. Em junho, a unidade recebeu um Ponto de Inclusão Digital para atender a população que não tem acesso à internet.

A comarca de Gaspar, instalada em 31 de julho de 1970, celebra 54 anos de existência este mês, destacando-se pelo moderno e sustentável prédio do Fórum Desembargador Belisário José Nogueira Ramos, inaugurado em 2017. O prédio é um marco na implementação de soluções sustentáveis nas edificações do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) e conta com sistemas de reaproveitamento de água da chuva, otimização da entrada de luz natural, estação própria de tratamento de efluentes e equipamentos de consumo econômico de energia elétrica. De entrância final, a comarca abrange tanto a cidade de Gaspar quanto o município de Ilhota, com demandas atendidas pelos juízos da 1ª e 2ª Varas Cíveis, Vara Criminal e Vara da Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões.