Juizado Especial Criminal de Joinville, maior de SC, conclui a Semana Nacional da Conciliação - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Nesta sexta-feira (10), último dia da Semana Nacional da Conciliação, o Juizado Especial Criminal de Joinville, maior comarca do estado, completou com êxito sua programação extraordinária de mais de 100 audiências nos períodos matutino e vespertino, tanto presenciais quanto por meio virtual. Em pauta, assuntos relacionados a crimes de menor potencial ofensivo em tramitação na unidade, o que inclui delitos ambientais e de trânsito.

A Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo resolver conflitos de maneira adequada para o maior número de pessoas e disseminar a cultura do diálogo entre os envolvidos. Na edição deste ano, que começou na segunda-feira, 6 de outubro, trabalhou com o lema “A um passo da Solução”.

Atualmente respondendo também pelo Juizado Criminal da comarca, o juiz Márcio Schiefler Fontes, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública e cooperador da Vara do Tribunal do Júri, salientou o compromisso dos servidores e demais colaboradores: "O Juizado Especial Criminal e seus procedimentos trazem a lógica de penas não privativas de liberdade para crimes de menor potencial ofensivo, mas, ao mesmo tempo, constituem uma tentativa de enfrentar a cultura da impunidade, que hoje parece invencível. Apesar de todas as dificuldades, é gratificante e chega a ser inspirador ver tantos aqui de manhã, desde cedo, trabalhando pelo melhor."

Confira abaixo os depoimentos de alguns membros da equipe responsável:

Camila Bittencourt da Silva, coordenadora local: "A Semana Nacional da Conciliação objetiva a resolução dos conflitos de forma mais célere e eficiente, sem a necessidade de uma análise judicial mais profunda, possibilitando a pacificação dos litígios com menos desgaste para as partes por meio de acordos que sejam benéficos para todos os envolvidos."

Tuygui Steil Carmisin, mediadora: "A Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, proporcionou a composição de vários conflitos em trâmite, com celeridade de tramitação e simplicidade dos atos."

Alexandre Cristiano de Souza, mediador: "Compreendo, como objetivos máximos do Juizado Especial Criminal, a resolução de conflitos através da conciliação, reparação a vítima, a transação penal e aplicação de penas não privativas de liberdade, alcançando dessa maneira a pacificação social."

Daniele Tabita Pires, assessora jurídica: "O Juizado Especial Criminal promove a desjudicialização, pois oferece ao investigado a oportunidade de firmar um acordo com a vítima ou com o Ministério Público ainda na fase pré-processual, o que evita a entrada de novos processos criminais e, por consequência, futuras condenações."

Andyara Luisa Miglioranzi de Rosso, chefe de cartório: "A Semana da Conciliação compreende um mutirão que busca solucionar o maior número de processos de forma consensual. A relevante atuação do TJSC está em consonância com as metas nacionais do Poder Judiciário e reflete o compromisso com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional célere e eficiente."