Juiz Márcio Schiefler Fontes toma posse como juiz substituto do TRE-SC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Posse

O juiz Márcio Schiefler Fontes tomou posse nesta terça-feira (9) no cargo de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Eleito pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no último dia 19 de junho, o magistrado assumiu a vaga em decorrência do término do biênio do juiz Adilor Danieli, que passou a membro titular da Corte. 

A sessão foi comandada pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, com o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Carlos Alberto Civinski, por videoconferência. Começando pelo juiz Otávio José Minatto, os demais titulares do Pleno do TRE-SC, juízes Adilor Danieli, Sebastião Ogê Muniz, Ítalo Augusto Mosimann e Débora Fernanda Gadotti Farah, também prestaram homenagens ao colega e desejaram boas-vindas.

Em breve discurso, o juiz cumprimentou os membros da Corte, o representante do Ministério Público Eleitoral e as demais autoridades presentes, lembrou familiares e amigos do Judiciário e agradeceu as palavras recebidas de seus pares. “Quero dizer a todos da minha maior satisfação em estar aqui hoje, é uma satisfação profissional profunda e também uma satisfação pessoal”, finalizou o magistrado.

Estiveram presentes ainda na cerimônia de posse, além dos juízes titulares do TRE-SC, ex-presidentes e ex-juízes daquele Tribunal, desembargadores do Tribunal de Justiça, magistrados, servidores da Justiça Eleitoral e do Poder Judiciário estadual e advogados.

Currículo

O juiz Márcio Schiefler Fontes é natural de Florianópolis (29/9/1980). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), tem diversas especializações em diferentes instituições de ensino superior. É mestre em Letras também pela UFSC e, atualmente, cursa doutorado em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).

Começou sua carreira profissional no ano 2000, como servidor do Tribunal de Justiça. Em 2005, aprovado pelo concurso do Instituto Rio Branco, foi nomeado terceiro secretário da carreira diplomática. No mesmo ano, ingressou na magistratura catarinense como juiz substituto na comarca de São José. Foi promovido a juiz de direito em 2008, atuando como titular das comarcas de Descanso (2008), Turvo (2010), Canoinhas (2011), Tubarão (2014) e Joinville (2018), onde responde pela 2ª Vara da Fazenda Pública e coopera na Vara do Tribunal do Júri.

Na atual gestão do Poder Judiciário, é membro da Comissão Examinadora do Concurso para a Magistratura Catarinense, sob a presidência do desembargador Cid Goulart, e da Comissão de Gestão da Memória, sob a presidência da desembargadora Haidée Denise Grin. É sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina (IHGSC).

Na Justiça Eleitoral, atuou como juiz da 42ª Zona Eleitoral - Turvo; 8ª Zona Eleitoral - Canoinhas; e 19ª Zona Eleitoral - Joinville. Como juiz eleitoral substituto, na 29ª Zona Eleitoral - São José; 41ª Zona Eleitoral - Palmitos; 45ª Zona Eleitoral - São Miguel do Oeste; 50ª Zona Eleitoral - Dionísio Cerqueira; 65ª Zona Eleitoral - ltapiranga; 70ª Zona Eleitoral - São Carlos; 25ª Zona Eleitoral - Porto União; e 99ª Zona Eleitoral - Tubarão.

Foi convocado em 2013 para auxiliar o ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), onde permaneceu até seu falecimento em desastre aéreo, em janeiro de 2017. No mesmo ano foi indicado, também pelo STF, na gestão da ministra Cármen Lúcia, para ocupar vaga de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destinada à Justiça dos Estados. Foi também nomeado, em 2018, conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública que presidiu entre 2021 e 2023. Foi juiz instrutor da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na gestão do ministro Jorge Mussi (2021-2022), e da Presidência do STF na gestão da ministra Rosa Weber (2022-2023).