Juiz do TJSC colabora na criação de ferramenta do CNJ para aperfeiçoar o Tribunal do Júri - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O juiz de 2º grau Paulo Marcos de Farias, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que atualmente atua como juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é um dos magistrados e das magistradas que trabalham no desenvolvimento de uma ferramenta para o aperfeiçoamento dos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida. Com a ferramenta pronta, será possível mensurar e retratar a realidade complexa dos colaboradores que se dedicam ao Tribunal do Júri.

Durante o evento Mapa Nacional do Tribunal do Júri, que foi realizado na semana passada com representantes de 26 tribunais, o magistrado do Judiciário catarinense destacou que a ferramenta permitirá o acompanhamento da tramitação dos processos nas suas fases: inquérito policial; denúncia e pronúncia; julgamento e recurso; e, por fim, arquivamento. Os participantes tiveram acesso a uma versão preliminar do banco de dados, proposta que ainda passará por testes e avaliações.

“Os representantes das cortes estaduais estão percebendo que o CNJ tem um olhar atento para os tribunais do júri, que trabalham com crimes de impacto, que têm reflexos em toda a comunidade e que são determinantes para a relação do cidadão com o Poder Judiciário”, comentou o juiz Paulo Marcos de Farias. “A sensação de impunidade é prejudicial à Justiça, e a todos”, completou o juiz do TJSC.

Com a iniciativa, o CNJ pretende identificar os principais problemas e construir soluções e respostas aos processos envolvendo os crimes contra a vida com agilidade e qualidade. Para isso, o CNJ tem trabalhado na elaboração de um banco de dados específico, com informações sobre processos em tramitação ou arquivados. Com encerramento previsto para abril de 2025, o esforço resultará no Mapa Nacional do Tribunal do Júri, ferramenta abastecida com informações da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJus). (Com informações do CNJ).