Em junho, 11 comarcas catarinenses comemoram data de instalação - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Ao todo, neste mês de junho, nove comarcas de Santa Catarina celebram o aniversário de instalação. As unidades estão no Litoral Norte, Sul, Oeste, Extremo Oeste e Meio-Oeste, e todas carregam fatos importantes para a história da Justiça catarinense. Nessas comarcas, magistrados, servidores, estagiários, terceirizados, voluntários e funcionários cedidos por outros órgãos desempenham suas atividades e são peças essenciais para uma prestação jurisdicional de qualidade.

Capinzal

A comarca que abre a lista das aniversariantes é Capinzal, no Meio-Oeste. A unidade completa 67 anos neste dia 4 de junho. O primeiro juiz da comarca foi Gervásio Nunes Pires. Inicialmente, o Fórum foi instalado no prédio do senhor Clemente Zortéa, na rua XV de Novembro, no Centro de Capinzal. Nesta época, por não haver espaço na sala locada, os júris eram realizados no Ateneu Clube. Em 19 de abril de 1970 ocorreu a inauguração do Fórum Marcílio João da Silva Medeiros na rua Carmelo Zoccoli, onde está até hoje. A comarca de Capinzal abrange os municípios de Capinzal, Ipira, Lacerdópolis, Ouro e Piratuba, e atende uma população de 40 mil pessoas. Tramitam atualmente na 1ª Vara, com competência cível e de família, e na 2ª Vara, com competência criminal e da Fazenda, cerca de 5,6 mil processos. A estrutura conta com dois juízes e 60 funcionários entre servidores, estagiários, terceirizados e membros do Ministério Público.

Xanxerê

No dia 5 é aniversário do Fórum Governador Ivo Silveira, que foi instalado há 68 anos em Xanxerê, Oeste catarinense. A comarca atende os moradores da "Capital do Milho", Bom Jesus e Faxinal dos Guedes. Atualmente, 15.761 mil processos tramitam na ⁠1ª Vara Cível e Juizado Especial Cível, 2ª Vara Cível, Vara Criminal e Vara da Família e Anexos, além de uma unidade do Cejusc. São quatro juízes titulares e 80 servidores, estagiários e terceirizados que trabalham no prédio, que conta ainda com salas de apoio do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/subseção Xanxerê. Em março, a comarca foi escolhida pelo TJSC para a primeira entrega de títulos pelo programa Lar Legal Rural.

Mondaí

No Extremo Oeste, em 6 de junho, a comarca de Mondaí também completa 68 anos de serviços judiciários prestados às comunidades de Mondaí, Riqueza e Iporã do Oeste. A equipe, composta de 32 servidores e colaboradores, aguarda pela nomeação de um magistrado titular. Ao longo dos anos, o Fórum Desembargador Norberto de Miranda Ramos se tornou referência estadual em cuidados com o meio ambiente. Reaproveitamento de folhas de ofício e plantio de árvores no jardim do Fórum são algumas das atitudes constantes dos servidores. Em maio, a comarca recebeu um Ponto de Inclusão Digital, instalado no mesmo prédio. A comarca conta também com o projeto “Nem com uma flor”, grupo reflexivo de combate à violência doméstica com foco nos agressores, e também a “Oficina de Parentalidade”, que auxilia casais separados e mães solo a minimizar os conflitos nas audiências de mediação familiar. Atualmente, a unidade possui 4,8 mil processos em andamento, de todas as competências.

Balneário Piçarras

Distante quase 120 km da capital Florianópolis e com uma população que ultrapassa 27 mil habitantes, Balneário Piçarras, no norte do Estado, é uma cidade com praias encantadoras formada por uma orla de aproximadamente 7 km. A comarca de entrância final completa neste dia 8 de junho 45 anos de instalação. Atualmente, para a prestação jurisdicional, a unidade possui a 1ª e 2ª Varas, nas quais tramitam 8.165 processos.

Camboriú

A jovem comarca de Camboriú, localizada na região da Foz do Rio Itajaí, celebra 23 anos neste mês. Instalada em 8 de junho de 2001, a jovem comarca atende exclusivamente aos jurisdicionados da cidade-sede. Conforme o último censo do IBGE, nos últimos 12 anos a cidade deu um salto de 63 mil habitantes para 103,5 mil habitantes, o que posicionou o município entre as 15 maiores cidades de Santa Catarina.

Atualmente, quatro magistrados atuam em duas Varas Cíveis, na Vara Criminal e na Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões. Além dos magistrados, também laboram na comarca aniversariante 42 servidores efetivos, 19 estagiários, dois policiais militares, 11 terceirizados, cinco à disposição, três residentes e oito assessores jurídicos. O prédio do Poder Judiciário, localizado no bairro Santa Regina, também abriga duas promotorias de justiça.

São Domingos

No dia 21, a comarca de São Domingos, no Oeste, comemora 43 anos de instalação. O Fórum Desembargador Odjalma Costa, em funcionamento no centro da cidade, exerce a Justiça para os moradores do município-sede e também Galvão, Coronel Martins, Ipuaçu e Entre Rios. A estrutura conta com um juiz mais 29 servidores e colaboradores para atender a demanda dos 7,5 mil processos ativos atualmente na Vara Única da comarca.

Garuva

Também no norte do Estado, a cidade de Garuva tem atualmente uma população de quase 18,5 mil habitantes e conta com uma comarca de entrância inicial, que neste dia 27 de junho completa 21 anos de instalação. O prédio do fórum está localizado na região central do município, e na unidade de vara única 4.362 processos estão em tramitação no momento.

Içara

A comarca de Içara, a única comarca aniversariante da região Sul em junho, celebra 38 anos de instalação no dia 27. Ela abrange a cidade-sede da comarca e também o município de Balneário Rincão, com população estimada em mais de 75 mil habitantes. A comarca possui três varas - 1ª e 2ª Varas Cíveis e Vara Criminal -, com acervo total de mais de 22,5 mil processos. Além de seus três magistrados titulares, a comarca também conta com 48 servidores, 15 estagiários e nove terceirizados.

Santa Cecília

A última aniversariante do mês é a comarca de Santa Cecília, no Meio-Oeste. A unidade foi instalada no dia 28 de junho e completa 58 anos. O nome do Fórum é uma homenagem ao juiz Nilo Rio Bastos, que atuou na comarca entre os anos 1967 e 1970 e faleceu, no exercício da função, em 1971. A Vara Única atende cerca de 25 mil moradores da cidade-sede e Timbó Grande, região onde a principal fonte de economia é a madeira e a agropecuária. O Fórum está localizado em uma das principais avenidas da cidade, a XV de Novembro, e próximo a outros órgãos públicos. O acervo da comarca tem hoje 7.257 processos, sendo 5.934 ativos e 1.323 suspensos. No local atuam um juiz e 27 servidores, estagiários, voluntários, cedidos da prefeitura e PM, além de 10 terceirizados.

Papanduva

No dia 17 de junho, a comarca de Papanduva completa 36 anos de instalação e prestação jurisdicional. O Fórum denominado Athaualpa Garrozze Mascarenhas Passos está localizado na região central da cidade. De entrância inicial, a comarca abrange também o município de Monte Castelo e no momento possui um acervo de 7,3 mil processos em andamento.

Palmitos

A comarca de Palmitos, no Extremo Oeste, completa 68 anos em 6 de junho. Além da cidade-sede, abrange o município de Caibi, com população estimada em mais de 21 mil habitantes, que têm como sede do Judiciário local o Fórum Desembargador Vitor Lima. A Vara Única da comarca possui atualmente 3,5 mil processos em acervo.