Dia do Psicólogo: profissionais ajudam a promover um sistema judicial mais justo, humano e eficaz - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Hoje, dia 27 de agosto, comemora-se no Brasil o Dia do Psicólogo, uma data que celebra a regulamentação da profissão no país e destaca a importância desse profissional em diversas áreas de atuação, incluindo o sistema de justiça. O trabalho do psicólogo no âmbito do Poder Judiciário catarinense (PJSC) é exercido por 39 profissionais, distribuídos nas unidades judiciárias do Estado e no Tribunal de Justiça.

O Dia do Psicólogo é uma oportunidade para refletir sobre a importância desse profissional na sociedade, especialmente no contexto da Justiça. A atuação do psicólogo forense é fundamental para a promoção de um sistema judicial mais justo, humano e eficaz. Ao aliar conhecimentos técnicos de psicologia ao entendimento dos aspectos legais, esses profissionais desempenham um papel crucial na proteção dos direitos humanos e na construção de uma sociedade mais justa e equitativa.

No PJSC, a primeira turma de psicólogos concursados assumiu a função em janeiro de 2009. Antes disso, a Justiça catarinense contava apenas com a atuação de servidores transpostos de outros órgãos públicos ou em disfunção de cargo. Maria Helena de Medeiros Garcia é desta turma. Ela assumiu a função na comarca de Palhoça, onde permaneceu até outubro de 2017. “Naquele ano participei de edital de remoção para a Vara da Infância da Capital, onde trabalhei até fevereiro de 2024, quando fui relotada para o segundo grau para integrar a equipe da Seção Psicossocial Organizacional, da Divisão de Desenvolvimento e Valorização de Pessoas, na Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP)”, conta. 

Nesta data importante para a categoria, Maria Helena diz sentir-se feliz com o trabalho desenvolvido na DGP. “As equipes são muito dedicadas e o trabalho é harmonioso. Um privilégio trabalhar assim”. Ela conta que a equipe é composta de seis pessoas, sendo quatro psicólogos, uma assistente social e uma administradora, que atende aos servidores do estado todo. Os membros da equipe atuam, entre outros, nos acompanhamentos de estágio probatório e, quando demandados, em outras situações envolvendo servidores efetivados.

A equipe também é responsável pela condução de alguns programas, como o Travessia, que faz parte de um leque maior, o Nossos Ciclos, cujo tema principal é o luto, inclusive o que envolve o falecimento de servidores ou familiares. Os profissionais atuam em casos de perda de cargo ou alguma outra mudança e no acolhimento de servidores que chegam de vários lugares do país e ainda estão se ambientando com as mudanças. “Reitero o quão satisfatório está sendo para mim fazer parte desse time e do Judiciário catarinense, que tem se destacado no cenário nacional no cumprimento de sua missão, qual seja, prestar os melhores serviços no âmbito da resolução de conflitos à população”, destaca Maria Helena.

Os psicólogos forenses atuam prioritariamente em processos das áreas de família, infância e juventude, criminais e de violência doméstica. Além do trabalho pericial, estão envolvidos nos serviços de mediação, processos de adoção, cursos obrigatórios para pretendentes à adoção, audiências de ações sobre crianças e adolescentes em acolhimento e articulação com a rede de atenção psicossocial dos municípios, entre outras atividades.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) conta também com psicólogos lotados na Seção Psicossocial em Saúde, da Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV). Eles realizam atendimento psicológico, avalição de pacientes encaminhados pela Junta Médica Oficial, atuam na avaliação de magistrados em fase de admissão e no vitaliciamento.