Desembargador Pedro Manoel Abreu tem aposentadoria deferida pelo Órgão Especial  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Homenagem

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou nesta quarta-feira, 18 de dezembro, por unanimidade, a aposentadoria do desembargador Pedro Manoel Abreu. Ela vale já a partir desta quinta-feira, 19 de dezembro. Com 49 anos de serviços prestados à Justiça catarinense, o decano recebeu novas homenagens em sua última sessão colegiada. O magistrado foi recebido com aplausos por todos os presentes. O processo de aposentadoria ficou sob a relatoria do desembargador José Carlos Carstens Köhler, que votou pela concessão da aposentadoria voluntária. 

“Vossa excelência é um homem extremamente polido, mas não polido por simulação. Porque a simulação é a virtude que mais se falseia nas pessoas. Porque vossa excelência é um homem de bem. Um homem da paz. Vossa excelência é um paradigma para aqueles que querem se edificar entre as colunas do justo, do belo e do sábio na magistratura. Que vossa excelência tenha uma vida longa e com saúde junto com seus familiares, a quem nos penitenciamos por ter roubado tantos momentos”, afirmou o desembargador relator. 

O chefe do Poder Judiciário catarinense, desembargador Francisco Oliveira Neto, destacou o privilégio de estar na presidência e de ter, por isso, a oportunidade de falar não só em seu nome, mas também em nome do Tribunal de Justiça. O presidente sublinhou o carinho que todos expressam pelo decano e, além disso, o aprendizado que foi conviver ao lado do desembargador mais longevo da história da Justiça catarinense. 

“Eu mesmo tive várias oportunidades na minha vida de aprender com a sua sabedoria, com a sua simplicidade, com o seu modo direto de ser. Ainda jovem, às vezes com um comportamento típico da juventude, sempre encontrei em vossa excelência um olhar seguro, um olhar afetuoso, um olhar de reconhecimento, um olhar de respeito, e isso marcou minha trajetória, marca a minha vida e marca a minha história”, agradeceu o desembargador presidente. 

Graduado em Filosofia e em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde concluiu também mestrado, doutorado e pós-doutorado em Direito, o desembargador Pedro Manoel Abreu é natural de Santo Amaro da Imperatriz. Aos 24 anos, ele ingressou na magistratura como juiz substituto das comarcas de Palmitos e de Rio do Sul em 1975. 

Promovido a juiz de direito, o desembargador Pedro Manoel Abreu atuou nas comarcas de Pinhalzinho, Gaspar, São Miguel do Oeste, Curitibanos, Joaçaba, Blumenau e Florianópolis. Nomeado ao cargo de desembargador do TJSC em 1995, o magistrado foi eleito corregedor-geral e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em 2005. Ele também assumiu como presidente do TJSC durante o biênio 2006-2008. 

Em tom emocionado, o desembargador Pedro Manoel Abreu fez seu último pronunciamento no Órgão Especial do TJSC. “Eu poucas vezes na minha vida tive tantas alegrias e tantas emoções como as que tenho tido nos últimos dias. O diviso, olhares amigos, pessoas que, de alguma forma, vivenciaram a minha história. Esse sentido de acolhimento, hospitalidade e amizade verdadeira de simplicidade, principalmente de simplicidade. Eu publicamente gostaria que me perdoassem pelo mau vezo, eventualmente pelas interjeições, às vezes a palavra mais rude ou menos compreensiva, porque eu levo de todos um imenso afeto e um carinho que transcende todos os limites de minha alma. Muito obrigado a todos”, anotou o decano, com os olhos marejados. 

Mais manifestações

“A admiração que todos têm com vossa excelência, todas essas homenagens prestadas por todos os juízes são merecidíssimas. Mas eu penso que a grande marca que você deixa para o Judiciário brasileiro foi o Cejur (Centro de Estudos do Judiciário), que foi o órgão pensante do Tribunal. Desembargador Pedro, é uma honra ser seu amigo e ter compartilhado da sua convivência no Judiciário. Seja muito feliz!” 

Desembargador Luiz Cézar Medeiros 

“Estudioso, imparcial e que serve de exemplo. O desembargador Pedro Manoel Abreu vai ser sempre lembrado pelos seus colegas de magistratura, pelos advogados e pelos membros do Ministério Público (MPSC). Assim, quero registrar um especial agradecimento e o desejo de que prossiga na sua caminhada sabendo que deixou um grande legado, e o reconhecimento de todos que tiveram a oportunidade de trabalhar com vossa excelência.” 

Procurador da Justiça Felipe Martins de Azevedo, do MPSC 

“Faço questão de deixar registrado o nosso abraço e de acompanhar todas as palavras dos desembargadores José Carlos Carstens Köhler e Luiz Cézar Medeiros que realçam o seu trabalho como desembargador. Também quero cumprimentar o serviço prestado para a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) quando esteve à frente da Presidência do Tribunal de Justiça.” 

Desembargador aposentado Salim Schead dos Santos, 2º vice-presidente da AMC 

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