Desembargador Pedro Manoel Abreu faz a sua última sessão na 1ª Câmara de Direito Público  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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“Assim vocês querem me matar. Haja coração!” Com essas palavras, o desembargador Pedro Manoel Abreu cumprimentou a todos que compareceram nesta terça-feira, 17 de dezembro, durante sua última sessão da 1ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), antes da sua aposentadoria. Prestigiadíssima, a sessão contou com mais de 60 pessoas. O presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli; e o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, entre outras autoridades, marcaram presença nesse encontro histórico. 

O presidente da 1ª Câmara de Direito Público, desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, abriu as homenagens ao decano do Judiciário catarinense. Os desembargadores Jorge Luiz de Borba, Luiz Fernando Boller e Diogo Nicolau Pítsica, integrantes da câmara, homenagearam o desembargador Pedro Manoel Abreu com uma placa pelos 49 anos prestados à magistratura do Estado.  

“Pedro tem uma trajetória de todos conhecida. É uma referência intelectual e moral do nosso Tribunal. É um conforto, acho que para todos os pares, olhar para a primeira poltrona e tê-lo como decano, exatamente por conta desse vigor que Pedro Abreu carrega. Ele foi forjado pelo seu caráter, pela sua índole e pela característica, acho que mais marcante, da sua personalidade: Pedro para mim é humanista, e na acepção mais nobre da palavra. É juiz de uma sensibilidade extraordinária, senso de justiça único, e que nos inspirou, nos inspira, nos ensina e continuará a nos ensinar; nos destinos que quiser percorrer, a vida ainda reserva campos belíssimos para a trajetória do Pedro”, afirmou o desembargador Paulo Henrique. 

Natural de Santo Amaro da Imperatriz, o desembargador Pedro Manoel Abreu graduou-se em Filosofia e em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde conclui também mestrado em Direito. Ingressou na magistratura em 1975, como juiz substituto das comarcas de Palmitos e Rio do Sul. Promovido a juiz de direito, atuou nas comarcas de Pinhalzinho, Gaspar, São Miguel do Oeste, Curitibanos, Joaçaba, Blumenau e Florianópolis. Nomeado ao cargo de desembargador do TJSC em 1995, foi eleito corregedor-geral e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em 2005. Assumiu como presidente do TJSC durante o biênio 2006-2008. 

O presidente do TJSC destacou que o desembargador Pedro Manoel Abreu foi responsável por uma transformação na magistratura. “Eu não tenho dúvida nenhuma que é uma nova etapa que se descortina e um novo momento. O desembargador Pedro é uma pessoa que soube se reinventar a cada momento da sua vida. E agora, sem dúvida nenhuma, nós vamos ter mais de seus livros, mais de seus conselhos, a família vai ter mais de sua convivência, e toda essa história consolidada da sua atuação no Tribunal está gravada em palavras na nossa história. Renovo mais uma vez o meu abraço a sua excelência, e a emoção que certamente sua excelência está sentindo no dia de hoje serve mais, muito mais como impulso desta etapa de vida que vem pela frente. Obrigado, desembargador Pedro”, concluiu o presidente. 

O Ministério Público foi representado nesta sessão pelo procurador Alexandre Herculano Abreu. As desembargadoras Vera Lúcia Ferreira Copetti e Bettina Maria Maresch de Moura, além dos desembargadores Ricardo Roesler, João Henrique Blasi, André Dacol, Jaime Ramos e Marcos Fey Probst, também estiveram durante as homenagens. O magistrado também recebeu uma placa da Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina (Aproesc), que foi representada por seu presidente, Francisco José Guardini Nogueira.  

Por fim, o desembargador Pedro Manoel Abreu agradeceu as homenagens. “Meu abraço fraterno a todos os colaboradores, assessores, servidores, advogados, a minha filhota que aqui está, ao seu 'namorido' e aos meus queridos amigos. Eu não sei o que dizer, magistrados que passaram pelo gabinete, amigos assim de uma vida inteira. Eu só tenho a agradecer. Este é um dos momentos mais emocionantes da minha vida. Muito obrigado de coração. Estou muito feliz por receber o carinho de tantas pessoas e saber que de alguma forma marquei positivamente a vida de muitos”, disse, com a voz embargada. 

Veja as fotos da homenagem prestada ao desembargador Pedro Abreu.

Mais manifestações 

“Julgador de posições firmes, detentor de notável saber jurídico, extremamente dedicado ao trabalho. Amor ao Direito e à Justiça são as suas principais virtudes. Vossa excelência deu tudo de melhor à magistratura catarinense. Sempre se posicionou como o espírito de perseguir os ideais de Justiça e nunca se intimidou de ficar sozinho em um julgamento. Tenha a certeza de que leva daqui muitos admiradores e amigos. Com o ser supremo, onipotente, onipresente e onisciente, criador de todo o universo, continue trilhando em frente.”

Desembargador Luiz Fernando Boller 

“Nesta histórica sessão, que vossa excelência possa ainda abrilhantar e retransmitir os seus ensinamentos. Vossa excelência é uma verdadeira reserva moral da advocacia, é um jurista multifacetado que moldou a cultura jurídica em todos os rincões do Estado de Santa Catarina. Só tenho a dizer que vossa excelência é referencial e nos deixou um grande ensinamento, porque conseguiu aplicar como poucos os três preceitos fundamentais, ou seja, viver honestamente, não lesar os outros e dar a cada um o que é seu.”

Desembargador Diogo Nicolau Pítsica 

“Tudo sobre o desembargador Pedro já foi dito, só que esse tudo ainda é muito pouco para mostrar o que ele representa para nós e para o Judiciário. Só tenho a dizer que nós vamos sentir muita saudade.”

Desembargador Jorge Luiz Borba 

“Eu gostaria de falar um pouco do doutor Pedro como magistrado, da sua atuação que sempre foi de grande urbanidade com o Ministério Público e com os advogados. Uma figura conhecida como presidente do nosso Tribunal pelo trabalho gigantesco, eu diria similar ao do Ministério Público com o doutor José Galvani Alberton, que fez história dentro do MPSC; o doutor Pedro, da mesma forma, na magistratura.” 

Procurador Alexandre Herculano Abreu 

“Saudar vossa excelência, esse decano que tanto nos ensinou, e ensinou mais, ensinou a agir com empatia e mostrou que agir com empatia não perde o pertencimento. Então, essa empatia e essa dedicação ao trabalho inspiraram tanta gente, inspiraram a todos nós; um homem reto, digno e probo, que fez uma escola e foi bem colocado aqui, fez escola nesse Tribunal, e eu tive a honra de poder acompanhá-lo. O fim é triste, mas todas as etapas devem ter um fim, porque só assim podem se eternizar.” 

Procurador do Estado Luiz Dagoberto Brião