Dados estatísticos sobre acervo processual são tema de reunião com desembargadores - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Balanço

A cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou no final da tarde de ontem (20/3) mais uma apresentação do cenário referente à entrada de processos judiciais no segundo grau de jurisdição. Desta vez, o encontro foi com os membros das Câmaras de Direito Público da Corte.

O presidente do TJ, desembargador Rodrigo Collaço, mostrou aos presentes os gráficos com os números de entrada de ações no Tribunal e o acervo de processos nas quatro áreas de atuação das câmaras de julgamento (Criminal, Direito Civil, Comercial e Direito Público). Entre as razões para o aumento de processos na Corte estão: número maior de recursos por conta da elevada produtividade no primeiro grau; vigência da nova regra de substituição de membros do TJSC em casos de afastamentos; a extinção da Câmara Civil Especial e a distribuição direta de agravos de instrumento aos órgãos julgadores.

As Câmaras de Direito Público possuem hoje o terceiro maior volume de processos em andamento, com 22 mil ações. Em primeiro lugar estão as Câmaras de Direito Civil, com 36,8 mil ações, e em segundo lugar as Câmaras de Direito Comercial, com 22,3 mil ações. Amanhã, os dados serão apresentados aos membros das Câmaras de Direito Comercial. Os encontros têm como objetivo debater com os magistrados a conversão das atuais Câmaras de Enfrentamento de Acervos - quando estas encerrarem suas atividades - em um novo órgão julgador.

Os dados apresentados aos desembargadores foram compilados com o uso de ferramenta contratada pelo TJSC - "business intelligence"-, que permite apurações mais objetivas e eleva o grau de assertividade nas ações e soluções de enfrentamento para redução do acervo processual. "O Tribunal está de parabéns pelo conteúdo da apresentação, que nos permite conhecer, de maneira técnica e baseada em números, a realidade processual do Poder Judiciário catarinense", destacou o desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto.