Comarcas engajadas na 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa têm programação especial  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Violência Doméstica

A Justiça Catarinense, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJ (Cevid), está engajada na 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que teve início nesta segunda-feira e segue até o dia 23 de agosto. O evento, idealizado e coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que ocorre três vezes por ano, tem como objetivo priorizar processos relacionados à violência doméstica contra mulheres, incluindo casos da Lei Maria da Penha e feminicídios.

Nesta edição, diversas comarcas como Araranguá, Araquari, Biguaçu, Blumenau, Brusque, Camboriú, Ipumirim, Itapoá, Itaiópolis, Lauro Müller, Otacílio Costa, Palmitos, Porto União e Santa Rosa do Sul estão mobilizadas. Além da realização de audiências, despachos e sentenças, as atividades incluem ações comunitárias que envolvem palestras, rodas de conversa, cursos, eventos informativos e entrevistas, todos voltados para o combate à violência de gênero e a disseminação de formas de identificação e prevenção.

Em Santa Rosa do Sul, no Sul catarinense, a comarca organizou um plano de trabalho para a semana que contempla o aspecto jurisdicional, com o impulso processual, a antecipação de audiências, por exemplo, em processos que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher. Nesta segunda-feira (19/8), abertura da campanha, houve a distribuição no Fórum e em pontos estratégicos, como posto de saúde, prefeitura, rodoviária, de cerca de 100 cartilhas "Dê um Basta na Violência" e "Crush Perfeito?", disponibilizadas pela CEVID. A unidade também fez um reforço junto aos servidores da comarca sobre a importância do combate à violência doméstica e familiar contra a mulher e as formas de atendimento da mulher vítima de violência, nos termos do Protocolo para a Escuta Humanizada e Não Revitimizadora.

Em Camboriú, as ações da Semana iniciaram nesta segunda-feira (19/8) com um evento no auditório do Tribunal do Júri, que incluiu uma palestra sobre a importância dos cuidados com a saúde mental e seus reflexos em casos de violência doméstica, ministrada pela psicóloga Eliz Marine Wiggers. A programação da semana, promovida pela Vara Criminal, será marcada por uma série de atividades como palestras, workshops e ações informativas, todas gratuitas e abertas à comunidade. A decoração dos eventos será feita por uma profissional da Fundação Cultural de Camboriú e o evento de abertura contou com um coffee break oferecido pelo curso de panificação do Conselho da Comunidade, com destaque para o envolvimento da comunidade local.

Na Serra, a comarca de Otacílio Costa atuará prioritariamente nos processos de violência doméstica. A juíza Helena Vonsovicz Zeglin fará uma conversa com as servidoras e colaboradoras da unidade sobre o Programa Indira: Pelas Mulheres do PJSC, que objetiva implementar uma política institucional de prevenção e de medidas de segurança para o enfrentamento da violência doméstica e familiar praticada contra magistradas, servidoras e colaboradoras do PJSC.

A comarca de Blumenau também está engajada na programação da 27ª Semana Pela Paz em Casa. Nesta sexta-feira (23/8), às 8h30min, haverá um encontro do Projeto Florescer, iniciativa dedicada ao acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica. Desenvolvido pelo Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica da comarca de Blumenau, em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Blumenau e a Secretaria de Desenvolvimento Social (Semudes), o projeto oferece um espaço seguro para reflexão, escuta e fortalecimento.

As reuniões são voltadas para mulheres envolvidas em processos criminais ou que estejam sob medidas protetivas de urgência, numa forma de proporcionar apoio e superação em um ambiente acolhedor. Além disso, na semana passada, houve participação em uma roda de conversas na OAB de Blumenau, oportunidade em que foram discutidos temas relacionados à violência de gênero. Também foi realizado um encontro virtual do projeto Florescer, que ocorreu à noite e ampliou o alcance e a acessibilidade da iniciativa.

Nas comarcas de Brusque, no Vale do Itajaí, e de Araquari, no Norte do Estado, os esforços estarão voltados para a realização de audiências relacionadas à matéria. O juízo da Vara Criminal de Brusque conduzirá 34 audiências de instrução e julgamento e o juízo da 2ª Vara da Comarca de Araquari realizará 21 sessões durante a Semana. 

No Planalto Norte, a Vara Criminal da comarca de Porto União, intensificou suas ações de combate à violência doméstica durante a "Semana pela Justiça pela Paz em Casa" e o "Agosto Lilás". Entre as iniciativas, foram priorizadas audiências de casos relacionados ao tema e realizadas palestras conduzidas pela juíza Letícia Bodanese Rodegheri Marafon, titular da unidade. A primeira palestra, voltada para alunos do Ensino Médio, ocorreu em 5 de agosto na Escola Horácio Nunes, em Irineópolis, com a participação da assistente social forense Maria Alessandra dos Santos. A segunda, direcionada aos professores da rede municipal de Porto União, ocorreu em 13 de agosto na Unespar. A terceira palestra, focada na conscientização de homens, está marcada para 29 de agosto no Centro de Uso Múltiplo, em Irineópolis.