Com 25 mil recursos a menos, presidente do TJSC aposta na IA para reduzir ainda mais o acervo  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, esteve nesta quarta-feira (11) nas sessões dos Grupos de Câmaras de Direito Civil (pela manhã) e Direito Comercial (à tarde) para apresentar os números positivos de redução do acervo do 2º grau. Todos os desembargadores e as desembargadoras começaram o ano com um acervo de 105 mil recursos e, atualmente, são 80 mil. Depois de criar as Câmaras de Enfrentamento de Acervos e de aprimorar o regime de cooperação, o chefe do Poder Judiciário aposta agora na inteligência artificial (IA). 

“Ao fazer uma análise dos números de distribuição entre o Direito Civil e o Direito Comercial, entre janeiro de 2023 e agosto de 2024, nós temos 115 mil recursos distribuídos ao Direito Civil e 90 mil recursos distribuídos ao Comercial. Agora, se nós fizermos uma análise dos últimos oito meses, os números mudam consideravelmente. Em 2024, a distribuição do Direito Civil foi de 70 mil processos e a do Comercial, de 48 mil recursos, ou seja, 47% a mais vêm para o Civil, que é responsável por 40% dos recursos de todo o Tribunal”, anotou o presidente do TJSC. 

Para encarar essa demanda, a nova gestão da Justiça catarinense criou três Câmaras de Enfrentamento de Acervos com competências civil e comercial. Desde a implantação dessas câmaras, os magistrados e as magistradas julgaram 15 mil recursos somente nas duas áreas. Outra iniciativa que acelerou os julgamentos foi o aperfeiçoamento do regime de cooperação. Inicialmente, os 41 gabinetes com acervo superior a 1,3 mil processos ou com recursos parados há mais de mil dias, ou sob a inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram contemplados com mais servidores. 

A meta do presidente do TJSC é que, em média, cada recurso possa ser julgado em 100 dias e cada liminar em 48 horas. Ele lembrou da complexidade de determinadas demandas que necessitam de um prazo maior. “No dia 4 deste mês, nós ampliamos a oferta de cooperadores, com mais dois servidores para os gabinetes que tenham mais de 500 processos, ou seja, baixamos ainda mais a régua. Hoje, estamos atingindo 62 gabinetes com o regime de cooperação. E a boa notícia é que já temos 30 gabinetes com menos de 500 recursos”, afirmou o desembargador Francisco Oliveira Neto. 

Paralelamente a outras ações em estudo, o chefe do Poder Judiciário catarinense aposta na utilização da IA para aprimorar o fluxo de trabalho nos gabinetes. Para isso, os secretários jurídicos e demais assessores deverão passar por um treinamento na ferramenta da Microsoft, que é a tecnologia adotada pelo TJSC.  

“Quero aqui renovar o pedido para o curso de utilização da inteligência artificial. São dois dias de expediente, dois dias fundamentais. Nós estamos pagando um custo para que se possa produzir o trabalho junto com o Copilot, que é buscar a aplicação desse recurso. Entendo que possam ter aquela sensação de que agora vamos perder alguém da assessoria por um ou dois dias, mas eu aposto que o ganho vai ser gigantesco”, completou o presidente.

Desembargadores destacam avanços

Ao fim, magistrados que integram tanto o Grupo de Câmaras de Direito Civil como o Grupo de Câmaras de Direito Comercial do TJSC destacaram que as iniciativas da gestão têm sido importantes para o avanço na produtividade dos magistrados e o enfrentamento do acervo.

O desembargador Luiz Cezar Medeiros reconheceu a sensibilidade do desembargador presidente Francisco Oliveira Neto com o Direito Civil. “A preocupação do presidente com o Direito Civil e a exposição dos números demonstram que ele está par e passo acompanhando os nossos trabalhos. Então nós não estamos escanteados. Não, a Presidência está realmente preocupada com o nosso Tribunal. Agradeço, em nome de todos nós, essa sensibilidade e essa preocupação da Presidência com os problemas do Tribunal”, disse o desembargador do Grupo de Câmaras de Direito Civil.

Já o desembargador Rodolfo Tridapalli, do Grupo de Câmaras de Direito Comercial, deu o testemunho da importância das iniciativas para a redução dos processos sob responsabilidade de seu próprio gabinete. “Todo o esforço praticado pelas gestões dos desembargadores João Henrique Blasi, Altamiro de Oliveira e de vossa excelência resultaram, no nosso caso, em uma diminuição expressiva do acervo. Os relatórios mostram que não há uma linha subindo, são todas descendentes, e isso nos traz bastante tranquilidade”, acrescentou.

Veja a cobertura fotográfica das sessões dos Grupos de Câmaras de Direito Civil e Direito Comercial.