CNJ vem a SC para inspeção de rotina no TJ e conhecer as boas práticas da Justiça catarinense  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e a Corregedoria Nacional de Justiça realizaram na manhã desta segunda-feira (3/6), em Florianópolis, a sessão de abertura da inspeção ordinária que acontecerá ao longo desta semana no Judiciário catarinense para aferir os trabalhos desenvolvidos nas searas jurisdicionais e administrativas. Com o auditório Ministro Teori Zavascki praticamente lotado por magistrados e servidores, coube ao presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, dar as boas-vindas aos integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que vão coordenar os trabalhos de correição.  

“Este momento reflete a receptividade e o acolhimento que nosso Judiciário presta ao Conselho Nacional de Justiça. Trata-se de um ato significativo em nosso calendário, oportunidade única para mostrar a contribuição do TJSC ao Judiciário nacional”, registrou o presidente. Para o magistrado, o Judiciário, ainda que dividido em segmentos por competência, é um poder único, que sempre poderá contar com o apoio de Santa Catarina para seu fortalecimento.  

Ele citou alguns programas aqui desenvolvidos, entre eles o Novos Caminhos, recentemente adotado pelo próprio CNJ, que trabalha neste momento em seu processo de expansão para os demais tribunais do país. Oliveira Neto admitiu que ainda assim há espaço para evoluir e avançar em outros tópicos de atuação. “Estamos todos prontos para receber a Corregedoria Nacional e ouvir suas orientações sobre o que podemos fazer mais e melhor, seja na prestação jurisdicional ou mesmo na área administrativa”, concluiu o presidente do TJSC.  

O desembargador Fábio Uchôa Montenegro (TJRJ), magistrado auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e coordenador dos trabalhos em Santa Catarina, manifestou sua satisfação em participar da inspeção ao Judiciário catarinense. “Para nós, hoje é um dia de festa”, classificou o magistrado, para logo em seguida completar: “Essa é a única oportunidade que temos de encontrar presencialmente nossos colegas e entender melhor a estrutura dos tribunais”. Ele aproveitou para explicar também o modo de atuação de sua equipe. “Vamos ouvir todos, coletar os dados e contribuir naquilo que for possível aperfeiçoar, como também absorver as boas práticas para depois promover seu compartilhamento”. 

Segundo Montenegro, o objetivo principal do CNJ é equalizar a Justiça e buscar uniformizar procedimentos em favor da melhor prestação jurisdicional, ainda que ciente das peculiaridades e adversidades regionais e pontuais. “Queremos um Judiciário justo, rápido, efetivo e equânime”, resumiu. O magistrado auxiliar destacou também a nova metodologia aplicada pela corregedoria, cujo sentido da efetividade ganhou primordial destaque. “Visualizada e identificada a dificuldade em determinado setor, busca-se corrigi-la no ato. Antes, o tribunal só tomaria conhecimento dessa situação após a homologação do relatório final da inspeção”, comparou.  

Por fim, sem descuidar de seu papel fiscalizador, Montenegro salientou que o foco da inspeção sempre é melhorar e aperfeiçoar os serviços judiciários. Explicou ainda que, mesmo antes desse trabalho de campo, já houve a coleta de dados por meio virtual, serviço que prosseguirá também após a conclusão desta etapa, marcada para 7 de junho. E reiterou mais uma vez: “Nosso papel é identificar e corrigir dificuldades e absorver boas práticas”. O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, tem presença confirmada para o ato de encerramento dos trabalhos de inspeção, às 17 horas da próxima sexta-feira (7/6), novamente no auditório Ministro Teori Zavascki.