Boletim mostra redução de 12% no acervo processual nos primeiros semestres dos últimos seis anos - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O Boletim Informativo Estatístico, que traz o compêndio de dados e informações sobre a movimentação processual do Poder Judiciário catarinense do último semestre – janeiro a junho de 2024 – comparada ao mesmo período do quinquênio anterior – janeiro a junho de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023 –, já está à disposição dos interessados no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

A publicação, que traz dados compilados e organizados pela equipe do Núcleo de Estatística e Análise de Dados (Nead), vinculado à Assessoria de Planejamento (Asplan) do TJ, traz como destaque a redução do acervo total e líquido de processos no período. Após um pequeno aumento do acervo de junho de 2020 a junho de 2021, no período pandêmico, a queda foi constante até o final do último semestre.

Em termos absolutos, observa-se uma redução de aproximadamente 318 mil processos (12%) no acervo líquido entre junho de 2019 e junho de 2024. O acervo total, por sua vez, teve diminuição de 12,3%, passando de 3.593.205 para 3.151.489 processos. O número é significativo, sobretudo levando-se em consideração que houve um aumento de 35,1% dos casos novos entre 2019 e 2024, que foram de 538.860 para 728.016.

Mesmo com a alta litigiosidade, a produtividade é grande no PJSC. Os julgamentos aumentaram 39,3% entre junho de 2019 e junho de 2024, passando de 564.126 para 785.587. No primeiro semestre de 2024, 81,2% dos julgamentos foram do 1º grau comum e dos Juizados Especiais.

Além dos dados do período em análise, o documento também apresenta previsões para este segundo semestre de 2024. Da mesma forma, lista as metas nacionais aprovadas no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário para este ano e destaca as principais iniciativas do TJSC nos eixos institucional, judicial e administrativo.

As análises preditivas divulgadas no boletim envolvem o uso de dados, algoritmos estatísticos e técnicas de aprendizado de máquina para identificar a probabilidade de resultados futuros a partir de dados históricos. Basicamente, trata-se de fazer previsões com base em padrões e tendências observadas em dados passados e presentes.

No 1º grau, a tendência é de aumento do número de sentenças para o início do segundo semestre de 2024, e potencial crescimento de até 6,2% considerando todo o período. Há também tendência de queda do acervo líquido para o início do segundo semestre, e potencial queda de até 1,4% considerando todo o período.

Acesse os detalhes da Análise dos primeiros semestres do sexênio: 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024.