AJ vai oferecer pós-graduação inédita e estruturada com base em trilhas de conhecimento  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Academia Judicial (AJ), no final do mês de outubro, dará início à primeira turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – EaD – Direito, Processo e Jurisdição: dilemas contemporâneos e perspectivas, sob a coordenação do magistrado do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) Eduardo Passold Reis. É a primeira vez que a instituição de ensino do Judiciário catarinense oferece uma pós-graduação em direito.

O curso, dirigido a magistrados e servidores do PJSC, baseia-se em trilhas de conhecimento. Dessa forma, num primeiro momento, todos os participantes acompanharão, de forma assíncrona, o primeiro módulo, com carga horária de 150 horas e sob o tema Teoria Geral do Processo e da Jurisdição.  

Em um segundo momento, os alunos deverão optar entre dois eixos: Processo Penal – Dilemas Contemporâneos do Processo Penal Brasileiro; ou Processo Civil – Perspectivas e Problemas no Direito Processual Civil. Por fim, os participantes irão se integrar no terceiro eixo, que trata de processo na dimensão constitucional. 

A aula inaugural, a ser ministrada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, será transmitida ao vivo pelo canal do TJSC no YouTube, em 31 de outubro. As aulas subsequentes serão virtuais e assíncronas, e em março os alunos participarão de um seminário presencial sobre direito probatório.

Todo o conteúdo do curso foi elaborado por magistrados do Judiciário catarinense e juristas brasileiros. Essa iniciativa representa um marco importante para a formação jurídica em Santa Catarina.

As inscrições para a pós-graduação permanecerão abertas até 15 de setembro na página da AJ. Informações sobre o curso estão disponíveis no Edital n. 3/2024-AJ e no respectivo Regulamento.

Conheça aqui o conteúdo programático e o corpo docente do curso.