Compras públicas sustentáveis

As contratações públicas têm grande impacto no sistema econômico em razão da quantidade de recursos que movimentam. Daí o potencial de contribuição para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável, por meio da criação de um grande mercado para negócios inovadores e sustentáveis.

O fomento às práticas de sustentabilidade requer mudanças nos padrões de contratação,  em busca da melhoria da qualidade do gasto público, do aperfeiçoamento contínuo da gestão dos processos de trabalho e do uso sustentável de bens, materiais e recursos naturais. 

A partir do Planejamento Estratégico do PJSC 2021-2026 , as contratações sustentáveis passaram a ter maior enfoque.  A atual política de governança das contratações públicas contempla a implementação de mecanismos para o aumento das contratações sustentáveis no Poder Judiciário. 

Com essa finalidade, o PJSC publicou o Guia de Contratações Sustentáveis, uma ferramenta prática de gestão organizacional voltada à sustentabilidade, tendo como princípios e finalidades o equilíbrio, a indivisibilidade e a transversalidade das dimensões econômicas, sociais, culturais e ambientais nas contratações públicas.

O objetivo é facilitar a busca por soluções sustentáveis para todos os servidores envolvidos com as contratações.

 A adoção de critérios e de práticas de sustentabilidade deve ser encarada como regra e, por esse motivo, no modelo padrão de projeto básico do PJSC, consta um tópico específico sobre o assunto, no qual a unidade requisitante deve apresentar justificativa quando não utilizar critérios de sustentabilidade.

Para saber mais, acesse a página de Governança das Contratações.