AJ abre vagas para curso da Esmesc sobre responsabilidade civil médica - Academia Judicial - Poder Judiciário de Santa Catarina
Notícias da AJ
13 Outubro 2021 | 17h14min
De 14 de outubro (a partir das 14h) a 27 de outubro*, estarão abertas as inscrições para o curso Introdução à responsabilidade civil médica: fundamentos jurídicos e questões práticas, que será realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina no período de 8 de novembro de 2021 a 7 de janeiro de 2022, em horários de livre escolha do participante, na plataforma Moodle da Esmesc. A carga horária é de 30 horas-aula.
O objetivo do curso é introduzir noções básicas e os principais institutos jurídicos da responsabilidade civil médica, oferecendo ao leigo, ao acadêmico de Direito e ao operador do Direito os instrumentos conceituais necessários à identificação, à contextualização e à solução das principais questões jurídicas relacionadas à responsabilização civil de profissionais da saúde, médicos, clínicas, hospitais e cooperativas médicas.
Serão dirigidas 50 vagas a magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina. As vagas eventualmente remanescentes serão ofertadas a servidores. Caso o número de inscritos supere o de vagas, a Academia Judicial realizará sorteio.
*Informação atualizada em 21/10/21
Conteúdo Programático:
Responsabilidade civil e responsabilidade civil médica: noções introdutórias - Professor Doutor Guilherme Henrique Lima Reinig
Erro médico, SUS e responsabilidade civil do Estado - Desembargador Hélio do Valle Pereira
Responsabilidade civil médica e Código de Defesa do Consumidor - Juiz Fernando Speck de Souza
O Código de Ética Médica e as sanções disciplinares nos Conselhos Regionais de Medicina - Professor Doutor Ylmar Correa Neto
A relação médico-paciente: dever de informar e consentimento - Professor Doutor Gilberto Bergstein
Responsabilidade civil médica e dano: aspectos gerais - Professor Doutor Daniel Amaral Nunes Carnaúba
A perda de uma chance e a responsabilidade civil médica - Professor Doutor Rafael Peteffi da Silva
Responsabilidade civil médica e nascimento indesejado - Professor Doutor Daniel Amaral Nunes Carnaúba
O “dutytomitigatetheloss” na responsabilidade civil médica - Professor Doutor Daniel Pires Novais Dias
Aspectos processuais da responsabilidade civil médica - Juiz Romano José Enzweiler
A perícia e o papel do perito na responsabilidade civil médica - Juiz Romano José Enzweiler
Direito dos seguros, planos de saúde e responsabilidade civil médica - Professor Doutor Thiago Villela Bastos Junqueira
As cooperativas de trabalho médico e a responsabilidade civil médica - Professor Doutor Orlando Celso da Silva Neto
Industria farmacêutica e responsabilidade civil médica - Professor Doutor Daniel Deggau Bastos
Cirurgia robótica e urologia: o robô “Da Vinci” - Professor Sander Tessaro Rocha
Cirurgia robótica, telemedicina e responsabilidade civil médica - Professor Doutor Gilberto Bergstein
Reflexos da Lei de Proteção de Dados na responsabilidade civil médica - Professora Doutora Cíntia Rosa Pereira de Lima
A responsabilidade civil médica no contexto da pandemia e da pós-pandemia do coronavírus - Professora Doutora Patrícia Faga Iglecias Lemos