Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Endereço: Av. Anchieta, 722, Anchieta - SC, 89970-000 Telefone: (49) 3631-8151 E-mail: anchieta.pid@tjsc.jus.br Horário de atendimento: segunda à sexta, das 12h às 19h Endereço: R. Antônio Ramos...

RelatórioAgostoLilás2023.pdf

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Relatório da Campanha Agosto Lilás - 2023 – Cevid/TJSC SEI n. 0033303-63.2023.8.24.0710 RELATÓRIO DE ATIVIDADES Campanha Agosto Lilás 2023 Trata-se de autos instaurados para...

TJSC fecha primeiro semestre com acervo líquido de 2º grau abaixo de 90 mil processos

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Número não era registrado desde 2019

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ESTADO DE SANTA CATARINA Comarca de Quilombo Vara 1 PORTARIA ADMINISTRATIVA N. 71/2020 da Comarca de Quilombo A Dra. de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Quilombo ...

Atos Normativos da Comarca de Quilombo

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Atos Normativos da Comarca de Quilombo Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 01/2024 15/01/2024 Dispõe sobre o procedimento de nomeação de defensores dativos nos casos em que haja...

Agosto Lilás

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Agosto Lilás Agosto é o mês de aniversário da Lei Maria da Penha. Desde 2016, a Campanha Agosto Lilás se ocupa da divulgação da Lei Maria da Penha, a principal proteção para as mulheres em situação...

Exame Nacional da Magistratura - Heteroidentificação

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Exame Nacional da Magistratura - Heteroidentificação Documento Data de publicação Descrição Comunicado 16/07/2024 Solicitação de validação à Comissão de Heteroidentificação para o 2º Exame Nacional...

Conselho promoverá pesquisa para apontar circunstâncias e causas da litigância predatória

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Também buscará soluções para o problema

Gratificação de Cooperação Unidades Judiciárias e Administrativas

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Gratificação de Cooperação Unidades Judiciárias e Administrativas O que é É a gratificação concedida aos servidores que, após autorização, vierem a trabalhar em regime de cooperação. O valor da...

Manual de registro de cooperação.pdf

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portaria_2021003.pdf

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03/2021 DA COMARCA DE QUILOMBO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS CONSIDERANDO os termos da Portaria 71/2020, que disciplina sobre atos processuais que podem ser realizados...

Campanha-Março-é-delas.png

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Próximos eventos Cursos Curso Horas Data de realização Data de inscrições Público Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais - T2 100 3/6/24 a 2/6/25 Mediante indicação Indicados pela...

COMUNICADOENAM2ªEDIÇÃO.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO COMUNICADO O 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Desembargador Cid Goulart, CONSIDERANDO a Resolução n. 75/2009 do...

Veja os últimos entendimentos na edição n. 141 do Informativo da Jurisprudência de SC

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Trabalho é elaborado pela Comissão Permanente de Jurisprudência do TJSC

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Normas ambientais rigorosas impedem a aplicação de lei que flexibiliza obras em APP

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Confirmada sentença que impediu construção de 740 unidades habitacionais em praia de Itajaí

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Contatos Academia Judicial Rua Almirante Lamego, 1386 - Centro - Florianópolis/SC - 88015-601 Email: academia@tjsc.jus.br Telefone: (48) 3287-2801 Recepção Telefone: (48) 3287-2801 Secretaria...

Presidente do TJ recebe visita do secretário de Estado do Meio Ambiente

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Encontro teve como propósito uma aproximação entre as instituições

Adolescentes socioeducandos de SC participam do projeto Caminhos Literários, do CNJ

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Atividades culturais ocorreram em Curitibanos e Capital

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Imagem de um grupo de cinco homens sentados em cadeiras em formato de círculo. Texto: Grupos reflexivos para autores de violência doméstica crescem 34,37% em apenas um ano em SC. Fim da descrição.