Programa Indira - Violência contra a Mulher - Poder Judiciário de Santa Catarina
Programa Indira
O que é?
O Programa Indira: pelas mulheres do PJSC, capitaneado pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - CEVID e pelo Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional - NIS, objetiva implementar uma política institucional de prevenção e de medidas de segurança voltada ao enfrentamento da violência doméstica e familiar praticada contra magistradas, servidoras e colaboradoras do PJSC, a fim de promover:
- o acolhimento, o atendimento e o encaminhamento das magistradas, servidoras e colaboradoras do PJSC em relação às situações de violência doméstica e familiar; e
- ações preventivas por meio de campanhas institucionais voltadas ao público interno e por meio de encontros presenciais para orientá-las acerca de questões que envolvam a violência doméstica e familiar.
O Programa Indira: pelas mulheres do PJSC não pode atuar como um órgão consultivo ou revisor, tampouco interferir em processos administrativos ou judiciais, limitando-se aos objetivos da Resolução.
É importante destacar que todos os atendimentos serão feitos sob sigilo.
O Comitê intersetorial é formado por representantes da Diretoria de Saúde, Diretoria de Gestão de Pessoas, Coordenadoria de Magistrados, Gabinete da Presidência e Corregedoria-Geral da Justiça.
- Detalhamento do Programa Indira
- Protocolo integrado de prevenção e medidas de segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica praticada em face de magistradas e servidoras - Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário - CNJ
- Vídeo institucional de divulgação do Programa Indira: pelas mulheres do PJSC
Como buscar atendimento?
As magistradas, as servidoras e as colaboradoras do TJSC poderão entrar em contato por telefone ou e-mail, e também agendar atendimento presencial ou por videoconferência.
Telefone: (48) 3287-2636 (CEVID)
E-mail: indira.servidora@tjsc.jus.br (para servidoras) e indira.magistrada@tjsc.jus.br (para magistradas)
Horário de atendimento: das 12h às 19h
Composição
Desembargador Sidney Eloy Dalabrida
Atividades e Eventos
- Seminário Programa Indira e Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero como Instrumento de Garantia dos Direitos Humanos das mulheres - Realizado em 13 e 14 de junho de 2024, Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, TJSC
- Lançamento do Programa Indira: pelas mulheres do PJSC - Realizado em agosto de 2022, Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, TJSC