Servidores comissionados

Os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração, podendo ser exercidos por ocupantes de cargo efetivo ou não.

No quadro de pessoal do Poder Judiciário Catarinense existem 42 (quarenta e dois) cargos comissionados, conforme segue:

Cargos Comissionados da Justiça de Primeiro Grau

Cargo

Padrão de vencimento

Escolaridade

Assessor Jurídico

DASU-3

Diploma de curso superior em Direito.

Assessor de Gabinete

DASU-3

Diploma de curso superior em Direito, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.

Chefe de Secretaria de Foro

DASU-5

Diploma de curso superior, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.

Chefe de Cartório

DASU-5

Diploma de curso superior em Direito, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.

Cargos Comissionados da Secretaria do Tribunal de Justiça

Cargo

Padrão de vencimento

Escolaridade

Assessor Correicional

DASU-8

Diploma de curso superior em Direito, preferencialmente ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.

Assessor de Apoio Judiciário

 DASU-6 Diploma de curso superior em Direito, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Assessor de Comissões DASU-3 Diploma de curso superior, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Assessor de Custas DASU-8 Diploma de curso superior em Ciências Contábeis ou Direito, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Assessor de Gabinete DASU-3 Diploma de curso superior em Direito, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Assessor de Imprensa DASU-9 Diploma de curso superior em Jornalismo.
Assessor de Planejamento DASU-9 Diploma de curso superior, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.

Assessor de Relações Institucionais

 DASU-10

Portador de diploma de curso superior.

Assessor Especial

 DASU-9

Diploma de curso superior em Direito, Administração de Empresas ou Administração Pública.
Assessor Especial da Coordenadoria de Magistrados DASU-9 Diploma de curso superior, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Assessor Especial do Gabinete da Presidência DASU-9 Diploma de curso superior, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.

Assessor Judicial

 DASU-9 Diploma de curso superior em Direito.
Assessor Jurídico DASU-3 Diploma de curso superior em Direito.
Assessor Jurídico da Coordenadoria de Magistrados DASU-3 Diploma de curso superior em Direito.
Assessor para Assuntos da Coordenadoria de Magistrados DASU-9 Diploma de curso superior em Direito, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Assessor para Assuntos Específicos * DASI-3 Certificado de curso de 2º Grau.
Assessor Técnico DASU-8 Diploma de curso superior em Direito, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Assessor Técnico Correicional DASU-8 Diploma de curso superior em Direito, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário, com experiência mínima de 2 (dois) anos em Chefia de Cartório.
Auditor Interno DASU-9 Diploma de curso superior, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Chefe de Divisão DASU-8 Diploma de curso superior, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário. 
Chefe de Gabinete da Presidência   Diploma de curso superior, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Chefe de Secretaria Administrativa DASU-5 Diploma de curso superior, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Chefe de Secretaria de Cumprimento Processual DASU-5 Diploma de curso superior, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Coordenador da Auditoria Interna DASU-10 Diploma de curso superior, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.

Coordenador de Comunicação Interinstitucional

 DASU-10 Diploma de curso superior, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Coordenador de Núcleo da Corregedoria-Geral da Justiça DASU-10 Diploma de curso superior em Direito, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Coordenador de Planejamento DASU-10 Diploma de curso superior, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Coordenador de Precatórios DASU-10 Diploma de curso superior, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Diretor DASU-10 Diploma de curso superior, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Diretor-Geral Administrativo   Diploma de curso superior em Direito, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Diretor-Geral Judiciário   Diploma de curso superior em Direito, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.

Líder Técnico

 DASU-8 Diploma de curso superior, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Oficial de Gabinete** DASU-9 Diploma de curso superior em Direito.
Secretário da CEJA DASU-8 Diploma de curso superior em Serviço Social, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Secretário da CEIJ DASU-8 Diploma de curso superior em Direito, Psicologia ou Serviço Social, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Secretário da Corregedoria-Geral da Justiça DASU-10 Diploma de curso superior em Direito, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Secretário de Colegiado DASU-5 Diploma de curso superior em Direito, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Secretário do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional DASU-8 Diploma de curso superior em Direito, Psicologia ou Serviço Social, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Secretário Executivo DASU-10 Diploma de curso superior, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Secretário Jurídico DASU-9 Diploma de curso superior em Direito.

 * Assessor para Assuntos Específicos: com a vacância é transformado em cargo de Assessor Jurídico.

** Oficial de Gabinete: com a extinção da lotação, é transformado em cargo de Secretário Jurídico.

Existem, ainda, as funções gratificadas, que são responsabilidades atribuídas a servidores ocupantes de cargo efetivo, mediante designação.

Mais informações

Seção de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas
Divisão de Gestão de Cargos
Diretoria de Gestão de Pessoas
E-mail: dgp.cargoscomissionados@tjsc.jus.br
Telefone: (48) 3287-7500