Vídeo apresenta as exigências legais para viagens com crianças e adolescentes  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Segurança

Durante as férias escolares, cresce o número de viagens com crianças e adolescentes. Para evitar imprevistos na hora de embarcar ou pegar a estrada e para garantir uma viagem tranquila, é indispensável que pais e responsáveis estejam cientes das regras e exigências legais. Muita gente, porém, desconhece ou fica confusa na hora de fazer as malas, não sabe exatamente quais documentos levar, principalmente quando a viagem é para o exterior ou quando a criança ou o adolescente segue desacompanhado. 

São situações diferentes que dependem do tipo de viagem, nacional ou internacional, da idade e do acompanhante. Por isso o Poder Judiciário catarinense, por meio Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), com o apoio do Núcleo de Comunicação Institucional (NCI), preparou um vídeo detalhando as principais exigências legais para viagens e hospedagem de crianças e adolescentes. Nele você encontrará: os documentos necessários de acordo com a idade e a presença ou não de acompanhante; as autorizações específicas exigidas para diferentes tipos de viagem, nacionais e internacionais; e a documentação requerida para hospedagem em hotéis e estabelecimentos similares.

A segurança de crianças e adolescentes é uma prioridade absoluta, e procedimentos como a obtenção de autorizações de viagem e a apresentação da documentação correta são fundamentais para evitar situações de risco. Além disso, essas medidas ajudam a assegurar que os menores estejam sempre sob a supervisão adequada, protegendo seu bem-estar durante toda a viagem. 

Assista ao vídeo agora:

Confira também a página da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ) para saber mais sobre o assunto.