VEP da Capital e HCTP discorrerão sobre providências para atender lei antimanicomial  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O curso “Política Antimanicomial no Poder Judiciário de Santa Catarina”, promovido pela Academia Judicial do PJSC/Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo (GMF/TJSC) e cuja abertura ocorreu no último dia 11, prossegue na próxima semana com programação prevista para o dia 26 de junho.

Nesta data, a partir das 17 horas, a juíza Paula Botke e Silva, titular da Vara de Execuções Penais da comarca da Capital, vai tratar das providências em curso para colocar em prática a política antimanicomial e de portaria que editou sobre a matéria no âmbito de sua competência. Na sequência, a diretora do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), Danielle Amorim Silva, contextualizará o processo de fechamento daquela instituição em cumprimento ao regramento legal.

O curso se completará no início de julho, com programação assim prevista:

Dia 2 de julho de 2024 (terça-feira)

17h às 17h30 - Apresentação do novo fluxo de tratamento dos casos, explicando o panorama de cada situação apresentada (GMF) - Juiz de direito Rafael de Araújo Rios Schmitt - GMF/TJSC  

17h30 às 17h45 - Apresentação da Polícia Científica, explicando a nova atribuição em relação aos laudos/exames - Andressa Boer Fronza - Perita geral - Polícia Científica  

17h45 às 18h05 - Apresentação do fluxo da saúde pela Equipe EAP e resposta das perguntas apresentadas após o primeiro encontro (EAP) - Danielle Amorim Silva (diretora do HCTP), juíza de direito Paula Botke e Silva (TJSC) e assistente social Elisangela Victor da Silva (representante da equipe EAP)  

18h05 às 18h15 - Perguntas e respostas.