Universidades de SC são parceiras do Judiciário na Semana Nacional da Conciliação  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Depois do aprendizado em sala de aula, chegou a hora de colocar a futura profissão em prática. Essa é a dinâmica vivenciada por acadêmicos do curso de Direito de 10 universidades catarinenses que participam, via Cejusc Estadual Catarinense, da Semana Nacional da Conciliação (SNC). A ação é promovida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) em conformidade com as premissas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Somente nesse período de 4 a 8 de novembro, foram pautadas 280 audiências para as instituições de ensino.

Eles não são novatos na realização de audiências. Já passaram por outras experiências em estágios previstos na grade curricular. Mas a ansiedade e a expectativa são inevitáveis. São 169 alunos do 8º e 10º períodos do curso de Direito. Estão acompanhados e orientados por 28 professores. Todas as audiências programadas são online, com partes em diferentes lugares do país.

“O Poder Judiciário colabora constantemente no aprendizado dos acadêmicos. Acreditamos que a qualidade do serviço ofertado pelos futuros profissionais acrescerá ao desempenho da prestação de serviço, como um todo, pela Justiça. E a maior beneficiada com tudo isso é a sociedade, que recebe atendimento ágil e assertivo”, avalia o juiz André Happke, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Estadual Catarinense).

A Universidade Regional Comunitária de Chapecó (Unochapecó) é parceira do TJSC há 20 anos, através do Escritório Sociojurídico da instituição. Participa desta edição da SNC com 39 acadêmicos sob coordenação de três professores. A acadêmica Alessandra Francescon, do 10º período do curso de Direito, se preparou antes de conduzir a primeira audiência pautada para ela na tarde de quarta-feira, 6 de novembro. Leu o processo, discutiu com o professor e recebeu as orientações necessárias. Tratava-se de cobrança de honorários por corretagem imobiliária. Infelizmente, não houve acordo e o processo seguiu. “É uma prática para o futuro! Aqui nos deparamos com situações adversas que precisam ser conduzidas imediatamente. Como profissionais, ao iniciar uma audiência, saberemos o que fazer porque já realizamos isso anteriormente”, avalia.

O professor orientador do grupo, Cristiano Tessari, complementa e afirma que a SNC aproxima o acadêmico a situações que juntam a atividade prática com o conteúdo pedagógico. “É muito importante porque traz o aluno para a experiência e vivência real, o que prepara o acadêmico para a atividade profissional futura”, reforça.

O professor Cássio Marocco, coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas do curso de Direito da Unochapecó,  lembra que os acadêmicos ficaram maravilhados com a SNC desde a primeira edição com participação da universidade, pela oportunidade de realizar audiências reais. Para ele, o envolvimento na programação especial de audiências conciliatórias vai além de atividade prática aos acadêmicos. “É uma colaboração com a comunidade”.

“Vivemos numa sociedade em que o litígio é a principal forma de resolução de conflitos. Mas há muito tempo caminhamos, a passos lentos, para a mudança de metodologia em que técnicas não adversariais se apresentam como real oportunidade de buscarmos um número maior de resolutividade em menor espaço de tempo, culminando em maior satisfação das partes que buscam no Poder Judiciário a solução para seus problemas”, considera.

O Escritório Sociojurídico da Unochapecó dedica duas tardes por semana aos processos encaminhados pelos Juizados Especiais Cíveis da comarca de Chapecó. Num momento são feitas atermações, e no outro são realizadas audiências. Além do TJSC, o departamento possui convênio com o Procon local e sedia, fisicamente, o Cejusc Universitário, braço local do Cejusc Estadual Catarinense.

“Nossa missão é aproximar a comunidade da Justiça. Fazemos contato com as partes, organizamos a documentação, realizamos audiências em busca de acordos e tudo o mais que for necessário, sem custo à população. E nossos acadêmicos ainda ganham a vivência prática”, celebra o coordenador do Escritório Sociojurídico, Marcos Antônio Nunes.

Além da Unochapecó, participam ainda Uniasselvi/Brusque, Uniavan/Balneário Camboriú, Unicesusc/Florianópolis, Univali/Balneário Camboriú, Univali/Florianópolis, Universidade Federal de Santa Catarina/Florianópolis e Univille/Joinville. Todos disputam um game realizado pelo Cejusc Estadual Catarinense. Após o encerramento da SNC, será possível conhecer a instituição vencedora.

SNC

Todas as comarcas do Poder Judiciário de Santa Catarina, mais o Cejusc Estadual Catarinense, participam direta ou indiretamente da XIX Semana Nacional da Conciliação, que acontece de 4 a 8 de novembro. Quase 12 mil audiências estão agendadas para o período. São ações judiciais com possibilidade de as partes chegarem ao acordo a partir do diálogo mediado. Centenas de servidores e voluntários atuam como conciliadores, reunindo virtual ou presencialmente os envolvidos no processo. A participação das universidades se estende no auxílio direto a unidades judiciárias nas comarcas.