Turmas Recursais do Judiciário de SC julgam 12,9 mil processos desde janeiro de 2024  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Apesar da crescente litigiosidade, as Turmas Recursais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) continuam em ritmo acelerado para atender as demandas da sociedade catarinense. Somente nos primeiros cinco meses de 2024, as três Turmas Recursais julgaram 12.994 processos contra 11.446 novas ações. Isso representa um superávit de 13% na relação entre a entrada de novos recursos e os julgados no mesmo período.

O mês de maio voltou a apresentar um saldo positivo de 14%. Isso porque entraram 2.391 novos processos e, nos mesmos 31 dias, foram julgadas 2.728 ações. O atual acervo total é de 25.592 processos, mas apenas 11.597 estão aptos a julgamento. As 13.995 ações restantes estão suspensas e aguardam posicionamentos dos tribunais superiores (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça).

As Turmas Recursais funcionam como o 2º grau de jurisdição para o processamento dos recursos oriundos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. O atual modelo das Turmas Recursais do Judiciário catarinense foi adotado por meio da Resolução TJ n. 13/2019, que determinou a centralização de três unidades em Florianópolis para atuar com jurisdição em todo o Estado. A principal mudança foi a concentração de magistradas e magistrados com dedicação exclusiva desde janeiro de 2020.