Tribunal elege magistrado Márcio Schiefler Fontes como novo juiz substituto do TRE-SC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina
Ele recebeu o voto de 48 dos 78 desembargadores presentes
- Justiça Eleitoral
O Tribunal Pleno do TJ, em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira (19/6), promoveu a eleição para o cargo de juiz substituto, categoria Juiz de Direito, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), de forma a suprir a vaga aberta em decorrência da posse do magistrado Adilor Danieli no cargo de juiz efetivo daquela Corte.
Com um quórum integrado por 78 desembargadores – dois deles por videoconferência –, o Pleno elegeu o juiz Márcio Schiefler Fontes, cujo nome foi sufragado por 48 vezes. Também foram votados, entre os outros nove postulantes ao cargo, os juízes Marcelo Carlin (14 votos), Marco Aurélio Ghisi Machado (7), André Alexandre Happke (3), Adriana Mendes Bertoncini (3), Fernando Vieira Luiz (2) e Luiz Cláudio Broering (1).
O magistrado eleito iniciou carreira em Santa Catarina como juiz substituto na comarca de São José. Depois, como juiz de direito, foi titular nas comarcas de Descanso, Turvo, Canoinhas, Tubarão e Joinville, onde segue atualmente. Foi convocado em 2013 para auxiliar o ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), onde permaneceu até seu falecimento em desastre aéreo, em janeiro de 2017.
No mesmo ano foi indicado, também pelo STF, na gestão da ministra Cármen Lúcia, para ocupar vaga de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destinada à Justiça dos Estados. Foi também nomeado, em 2018, conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública que presidiu entre 2021 e 2023.
Foi juiz instrutor da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na gestão do ministro Jorge Mussi, e da Presidência do STF na gestão da ministra Rosa Weber. O magistrado tem atualmente 43 anos.