Tribunal conduz discussão sobre previdência complementar entre órgãos e poderes de SC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Previdência

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi anfitrião de um encontro entre os gestores de pessoal de órgãos e poderes do Estado de Santa Catarina para discutir a previdência complementar. A reunião serviu para troca de experiências e também para prestação de contas da Fundação de Previdência Complementar do Estado de Santa Catarina (SCPrev).

Estiveram reunidos representantes do TJ, Poder Executivo estadual, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa e Defensoria Pública. O encontro foi conduzido pelo diretor-presidente da SCPrev, Célio Peres, e pela coordenadora de Seguridade da Fundação, Débora Noetzold dos Santos. 

O diretor-geral administrativo do TJSC, Alexsandro Postali, deu boas-vindas aos participantes e lembrou que o tema é importante não apenas para o futuro individual dos servidores estaduais, mas também para a organização do Estado, com tudo aquilo que trata da previdência. "Fortalecer e constituir o SCprev é de interesse de todos nós", destacou. Também participaram do encontro o diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal, Lucas Veit Braun, e o diretor de Orçamento e Finanças, Eduardo Cardoso Silva. 

O diretor-presidente da SCPrev destacou que a prestação de contas é um esforço importante para ampliar a comunicação com os órgãos e poderes patrocinadores da Fundação. "Terminamos um ciclo importante, que foi a migração dos servidores com direito a receber o Benefício Especial de Incentivo à Adesão Patrocinada (BEP), e vamos promover esse tipo de encontro periodicamente", frisou.

A seguir, foram apresentados cases de sucesso que tratam do tema dentro dos poderes. O gerente de Remuneração do MPSC, Renato Kraus, mostrou como a matéria tem sido tratada no órgão. Para facilitar a escolha do servidor, foram instituídas duas formas de cálculo. Primeiro, é feito o preliminar, para estabelecer um valor prévio a ser recebido com a migração para a previdência complementar. Só a partir da migração efetiva é que o MP institui o cálculo efetivo.

O chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas do TJSC, Marcelo Dias e Silva, explicou aos presentes como o assunto da migração dos servidores para a previdência complementar foi trabalhado entre os colaboradores. "Como é algo novo, assusta muita gente. Existe uma resistência natural à mudança. Queríamos que as pessoas deixassem de ver a previdência complementar como algo desconhecido e tivessem a possibilidade de tomar suas decisões de forma consciente", relatou.

Os dois principais canais para a divulgação no PJSC foram a página sobre a previdência complementar – SCPrev no site do TJ – e o programa Novos Laços, que recepciona os servidores recém-empossados. O servidor Raphael Jaques de Souza e o chefe da Divisão de Remuneração e Benefícios, Gláucen Vinícius Dahmer Herter, também deram depoimentos.