Tradução da Cartilha da Lei Maria da Penha para xokleng avança no Vale do Itajaí  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Violência Doméstica

A terra indígena Xokleng LaKlãnõ, em José Boiteux, no Alto Vale do Itajaí, foi palco de um evento histórico no final do mês de fevereiro. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o Conselho Estadual dos Povos Indígenas de Santa Catarina (Cepin/SC), em parceria com a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), deram passos importantes para finalizar a tradução da Cartilha da Lei Maria da Penha para a língua xokleng. As atividades se estenderam ao longo de todo o dia 27 de fevereiro.

Durante a manhã, com a participação de diversas lideranças indígenas, a equipe organizadora trabalhou na versão final da cartilha, de forma a garantir que o material respeitasse as particularidades linguísticas e culturais da etnia.

À tarde, uma roda de conversa conduzida pela desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, responsável pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do TJ, reuniu mulheres e homens para discutir as diferentes formas de violência e a importância da cartilha. Lideranças indígenas puderam expressar suas expectativas sobre o material e discutiram estratégias para garantir sua ampla difusão entre as aldeias. “O acesso à informação é o primeiro passo no processo de prevenção da violência. É uma ferramenta essencial para fortalecer a proteção das mulheres”, disse a magistrada.

A cartilha apresenta a Lei e explica de forma didática e acessível os avanços que ela trouxe e o que caracteriza a violência contra a mulher. Em Santa Catarina, o projeto começou em 2022, com a assinatura do termo de cooperação técnica entre o TJSC e o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, que já havia desenvolvido iniciativa semelhante. Em 2023, na comunidade Itaty, no Morro dos Cavalos, em Palhoça, foram lançadas as cartilhas em guarani e kaingang. O evento reuniu representantes de povos indígenas dos três estados do sul do país.

Em fevereiro, além da desembargadora, participaram as servidoras do TJSC Cibelene Piazza Ferreira e Patricia Pioner Abadie; a secretária executiva do Cepin, Elna Fátima Pires de Oliveira; o conselheiro da entidade, Lázaro Cindagn Kã-Mrêm; Regina Suenes, da SAS; e os caciques regionais das aldeias Xokleng, entre eles Evandro Caxias, Isaías Patté, João Moclin Voia de Lima, Rafael Indile, Basílio Priprá e Laudicéia Clendo. Os Xokleng se autodenominam “Laklãnõ”, que significa “gente do sol” ou “gente ligeira”.