TJSC quer participação efetiva das comarcas na 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Justiça catarinense já está mobilizada para a 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá de 19 a 23 de agosto. Serão cinco dias de esforços concentrados no Tribunal e nos fóruns para dar prioridade aos processos que envolvem violência doméstica contra as mulheres. Idealizada e coordenada pelo CNJ, a ação ocorre três vezes por ano.

Para dar ainda mais efetividade às ações, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina baixou a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 26, de 1º de outubro de 2019. Desde então, cada comarca pode optar por uma das três edições que ocorrem ao longo do ano para, nesse período, empenhar todos os esforços na consecução dos melhores resultados. Nesta edição, já estão mobilizadas Itaiópolis, Otacílio Costa, Santa Rosa do Sul, Itapoá, Taió, Ipumirim, Brusque, Lauro Müller, Palmitos, Camboriú, Araranguá, Araquari, Blumenau, Porto União e Biguaçu.

Além de audiências, despachos e sentenças, juízas e juízes devem promover, em parceria com a comunidade e a rede de apoio de cada município, palestras, rodas de conversas, cursos, ações informativas, entrevistas e eventos sobre violência de gênero e formas de identificá-la e preveni-la.

De acordo com a desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência (Cevid), os números mostram a importância do evento: “Em Santa Catarina, nas três edições do ano passado, foram proferidas 10.005 sentenças ou decisões, realizados 2.764 despachos e concedidas 1.625 medidas protetivas”, diz.  A Cevid produziu um amplo material didático, disponível no site do TJ, que pode ser utilizado nas ações e nos debates durante a Semana. Há cartilhas e palestras que abordam temas relacionados à violência de gênero e ao empoderamento feminino.