TJSC promove debate sobre assédio moral: 'A ação dos colegas é importante' - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Comissões

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveu na tarde de quarta-feira (3/5), no auditório Thereza Tang, uma roda de conversa sobre assédio moral. Debateram no evento, mediado pelo desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo, a desembargadora aposentada Salete Sommariva, o juiz Marcelo Carlin e os servidores Arthur Pieper Neto e Elizete Lanzoni Alves.  

Por iniciativa das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a todas as formas de discriminação de 1º e 2º graus (CPEAMAS), a ação faz parte de uma semana – instituída pelo CNJ – para debater o assunto.

Na abertura, o desembargador Júlio ressaltou a importância da roda de conversa. “Durante muito tempo, os assédios morais e sexuais eram perpetrados impunemente, e os assediadores, na maior parte das vezes homens, achavam que podiam fazer tudo e nada aconteceria, mas isso está mudando.”

Segundo o desembargador, as provas das mudanças estão nas iniciativas que estimulam o debate aberto e franco, nas comissões de prevenção, nas coordenadorias e na determinação da própria instituição para que essas atitudes não se propaguem.    

Prevenção foi a palavra mais citada pelos palestrantes. A desembargadora Sommariva falou do papel fundamental que os colegas de trabalho podem ter para identificar e acolher uma possível vítima de assédio.

De acordo com ela, muitas vezes a própria vítima não tem ciência de que vem sofrendo assédio e, sem saber, não consegue se defender, por isso a atenção dos colegas de trabalho é importante. Outro caminho, ainda segundo a desembargadora, é dar publicidade a esse tipo de debate e ao trabalho das comissões, para tirar o tema da invisibilidade.  

Da mesma forma, em sua fala, o juiz Marcelo ressaltou algumas estratégias que considera essenciais para evitar o assédio, sendo a primeira delas a educação corporativa. “O Poder Judiciário catarinense investe na formação acadêmica dos servidores e magistrados, e esse ambiente de estudo é um ambiente de diálogo, de reflexão, de mudança de comportamento.” Outro ponto destacado pelo magistrado foi a comunicação organizacional e interpessoal.

Já o servidor Arthur lembrou que qualquer denúncia de assédio moral, assédio sexual ou discriminação é recebida no sistema multiportas. Ou seja, ela pode ser encaminhada para a CPEAMAS e também pela Ouvidoria, Diretoria de Saúde e Diretoria de Gestão de Pessoas. Com a experiência de quem já trabalhou na comissão, ele disse que alguns casos recebidos não são assédio, são conflitos de relacionamento.

Este foi outro ponto bastante debatido. Como identificar o assédio? Que limite separa a cobrança de um chefe, natural no ambiente de trabalho, do assédio moral?

Em linhas gerais, o assédio moral está ligado às relações hierárquicas, que envolvem um desequilíbrio de poder. Ou seja, vem de alguém que tem um cargo superior ao da vítima e se caracteriza pela constante humilhação, depreciação e constrangimento, desencadeando um ambiente de trabalho insalubre.

A servidora Elizete, que é também professora e pesquisadora, explicou que para se caracterizar o assédio moral são necessários alguns requisitos: prática reiterada, isto é, violência sistemática e que dure certo tempo, e atitudes abusivas, com conteúdo vexatório ou constrangedor, com o poder de desestabilizar emocional e psicologicamente a vítima e degradar o ambiente do trabalho.

Ela destacou a importância das ações de acolhimento, prevenção, apuração e punição. “Um dos grandes desafios a serem enfrentados”, pontuou, “é que as vítimas não denunciam porque têm medo de expor, medo da retaliação e medo de não ter como provar”.

O cronograma completo da semana pode ser acessado através do banner "PJSC sem assédio e discriminação", na página principal do site do TJSC. Todos os eventos são de livre participação e podem ser acessados pelos respectivos links.

Links

EVENTO: Live da Semana de Combate ao Assédio e Discriminação no dia 2-5-2023, às 15h
•    Sala virtual na plataforma Teams
•    Canal do TJSC no YouTube (abre em uma nova aba do navegador)

EVENTO: Roda de conversa no dia 3-5-2023, às 14h30, auditório Thereza Tang
•    Sala virtual na plataforma Teams
•    Canal do TJSC no YouTube (abre em uma nova aba do navegador)