TJSC empossa magistrada Érica Lourenço de Lima Ferreira no cargo de desembargadora  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) empossou na tarde desta sexta-feira (5) a sua nova desembargadora, a magistrada Érica Lourenço de Lima Ferreira. Natural de Porto Alegre (RS), a filha do desembargador aposentado José Mazoni Ferreira ingressou na magistratura em 15 de julho de 1994. A nova integrante da Corte catarinense atuou nas comarcas de Canoinhas, Papanduva, Campo Erê, São Lourenço do Oeste, Quilombo, Turvo, Balneário Camboriú, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, Biguaçu, São José e Capital.  

Em outubro de 2023, a magistrada foi removida ao cargo de juíza de direito de 2º grau, atuando na 2ª Câmara de Direito Civil e na 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos. Érica Lourenço de Lima Ferreira foi a primeira mulher eleita desembargadora na Justiça catarinense pela regra de gênero prevista na Resolução n. 525/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma estabelece a alternância de uma lista exclusiva de mulheres com outra tradicional mista, conforme a abertura de vagas para magistrado de carreira pelo critério de merecimento.   

"É um momento importante na minha vida, na vida da minha família, mas também importante para as mulheres. Eu sei que estou entrando numa vaga bem específica, que tem todo um significado. Isso me causa um pouco de preocupação, de responsabilidade, mas também emoção por ter sido a escolhida pela maioria dos desembargadores para ocupar um cargo tão significativo para o Tribunal catarinense. Agora, é prestar uma Justiça rápida, eficaz, com empatia, para diminuir o máximo possível o acervo, para a gente poder realmente dar o resultado que a sociedade espera", anotou a nova desembargadora, que foi eleita no dia 19 de junho deste ano. 

Solenidade 

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, e contou com o 1º vice-presidente, desembargador Cid Goulart; a 3ª vice-presidente, desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta; o chefe do Ministério Público (MPSC), procurador-geral de justiça Fábio de Souza Trajano; e o defensor público do Estado, Renan Soares de Souza. O ouvidor do TJSC, desembargador Osmar Nunes Júnior; o diretor-executivo da Academia Judicial, desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch; e a presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juíza Janiara Maldaner Corbetta, também estiveram no evento entre outras autoridades.  

“O ingresso no Tribunal é, sem dúvida nenhuma, um momento de renovação na nossa carreira em que a individualidade desaparece para nascer o colegiado, onde as decisões do ato isolado de raciocínio que um juiz faz  passam a ser um resultado colegiado, uma decisão discutida, construída, em que todos nós aqui exercemos esse papel. Temos certeza que, com toda a sua larga experiência, todo o seu conhecimento na judicatura, será esse o caminho. O Tribunal a recebe de braços abertos, e eu sei que vossa excelência entra também com esse espírito”, destacou o presidente do TJSC. 

A nova desembargadora foi conduzida para a posse pela desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta e pelo desembargador Renato Luiz Carvalho Roberge, e logo depois prestou o compromisso para o cargo e assinou o termo de posse. Para saudar a desembargadora em nome da corte, o desembargador João Henrique Blasi fez o uso da palavra.  

“Desembargadora Érica, o magistral Rui Barbosa, patrono dos advogados brasileiros, imortalizou a concepção de que os que pedem justiça devem insistir até o cabo, enquanto não se desfecha a derradeira porta. Foi o que fez vossa excelência vivendo na justiça, da justiça e para a justiça. Fez valer a justiça em seu favor. A vida e o tempo são dois bons professores. A vida ensina a valorizar o tempo, enquanto o tempo ensina a valorizar a vida. Foram tempos de incerteza, sem dúvida, de angústia, por certo. Mas, afinal, recompensados", completou o desembargador Blasi.

Veja a cobertura fotográfica do evento.