TJ e entidades representativas dão boas-vindas aos aprovados no concurso notarial  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O auditório do Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recebeu, na tarde desta terça-feira (23/4), 120 dos aprovados e aprovadas no concurso público para ingresso na atividade notarial e de registro do Estado. O evento teve a finalidade de dar boas-vindas e repassar informações relevantes sobre o funcionamento da atividade em Santa Catarina, tanto aos delegatários removidos como aos que estão ingressando na função. 

A recepção foi promovida pelo TJSC e pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de Santa Catarina (Anoreg/SC), em parceria com as demais entidades representativas da atividade notarial e de registro. Santa Catarina conta hoje com 580 serventias extrajudiciais. Destas, 213 foram escolhidas pelos aprovados na segunda-feira, dia 22, em audiência pública realizada também no Pleno do Tribunal.

O presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, foi o primeiro a parabenizar os novos delegatários, destacando que o extrajudicial catarinense é conhecido pela qualidade de seu trabalho. “As palavras que regem a atividade notarial e registral são publicidade, autenticidade, segurança e eficácia. A vida das pessoas está circunscrita e passa pelos cartórios. A segurança jurídica, a validade dos atos, o patrimônio das pessoas, tudo isso passa pelos atos praticados no extrajudicial”, destacou.

O 1º vice-presidente do TJ, desembargador Cid Goulart, agradeceu a toda a equipe da 1ª Vice-Presidência por não medir esforços para a realização tranquila e exitosa da audiência de segunda-feira. “Quero desejar a todos os notários, em especial àqueles que iniciam na função, que sejam muito felizes e que façam com que seus semelhantes sejam muito felizes. Isso é uma coisa muito importante na atividade pública. Muito sucesso a todos”, finalizou. 

O desembargador Rubens Schulz, presidente do Conselho do Fundo de Reaparelhamento da Justiça (FRJ), falou sobre a operação do fundo, a renda mínima do extrajudicial e o ressarcimento dos atos gratuitos entre outros assuntos. Ele destacou a parceria entre o Poder Judiciário e os notários e registradores catarinenses. “Isso é de extrema relevância. Temos a felicidade de ter a compreensão por parte das várias especialidades do extrajudicial de que o diálogo é o melhor caminho. Exemplo disso é o Comitê Permanente do Extrajudicial (Copex), que se reúne mensalmente e é pioneiro no Brasil”, frisou.

Além dos representantes do Poder Judiciário, deram boas-vindas aos novos delegatários o presidente da Anoreg/SC, Otávio Guilherme Margarida; o presidente do Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina (CORI/SC), Eduardo Arruda Schroeder; o presidente do Colégio Notarial do Brasil - seção SC (CNB/SC), Guilherme Gaya; o presidente do Instituto de Estudos e Protestos de Títulos do Brasil, seção SC (IEPTB/SC), Gustavo Soares de Souza Lima; a presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais de SC (Arpen/SC), Liane Alves Rodrigues; o representante do Sindicato dos Notários e Registradores de Santa Catarina (SINOREG/SC), Murilo Gouveia dos Reis; o representante da cooperativa Coopnore, Miguel Ortale; e a diretora-executiva do Grupo TXAI, Denise da Cruz.

O corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador Artur Jenichen Filho, foi representado no evento pelo secretário jurídico André Roberto Back. Também marcaram presença o desembargador André Dacol, o juiz auxiliar da Presidência do TJ Rafael Maas dos Anjos e o juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência do Tribunal, Marlon Negri.